Parlamento Europeu dá luz verde à responsabilidade de produtores têxteis
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Os produtores que disponibilizem têxteis na UE terão de cobrir os custos da sua recolha, triagem e reciclagem, através de novos regimes de responsabilidade do produtor. Estados-Membros têm 30 meses, após a entrada em vigor da diretiva, para os criar
O Parlamento Europeu aprovou, a 9 de setembro, novas regras para a redução de desperdício de têxteis e alimentos na União Europeia.
A legislação introduz também metas vinculativas de redução dos resíduos alimentares, para cumprir a nível nacional até 31 de dezembro de 2030: 10 % da transformação e do fabrico de alimentos e 30 % per capita do comércio retalhista, dos restaurantes, dos serviços de restauração e dos agregados familiares. Estas metas serão calculadas em comparação com o montante da média anual entre 2021 e 2023. A pedido do Parlamento, os países da UE terão de tomar medidas para assegurar que os operadores económicos com um papel significativo na prevenção e produção de resíduos alimentares (a identificar em cada país) facilitem a doação de alimentos não vendidos que sejam seguros para consumo humano.
No caso dos têxteis, as disposições serão aplicadas a todos os produtores, incluindo os que utilizam ferramentas de comércio eletrónico e independentemente de estarem estabelecidos num país da UE ou fora da União. As microempresas terão um ano suplementar para cumprir os requisitos da responsabilidade alargada do produtor.
As novas regras abrangerão produtos como vestuário e acessórios, chapéus, calçado, cobertores, roupa de cama e de cozinha e cortinados. Por iniciativa do Parlamento, os países da UE podem também criar regimes de responsabilidade alargada do produtor para os colchões.
Em comunicado, o Parlamento Europeu esclarece também que as práticas de moda ultrarrápida (vulgarmente conhecida como fast fashion, ou seja, peças pensadas para curtas durabilidades) devem também ser abordadas pelos Estados-Membros nos futuros regimes de responsabilidade alargada do produtor.
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