Organizações Ambientalistas enviam carta aberta ao governo
[NOA/UNSPLASH]
As associações ambientalistas e especialistas em gestão territorial mostram-se preocupadas com a permissão do governo para a construção em solos rústicos. A carta dirigida ao governo alerta para os riscos ambientais e sociais e destaca algumas alternativas sustentáveis.
No dia 19 de dezembro de 2024 as dezasseis organizações enviaram uma carta aberta onde evidenciam características naturais essenciais dos solos rústicos, sendo adequados para atividades agrícolas, florestais, de conservação e lazer, além de desempenharem um papel crucial na proteção contra riscos ambientais, e sublinham que existem alternativas viáveis para resolver a crise habitacional que não põem em causa estes recursos naturais.
Os signatários pedem ao governo que reconsidere essa decisão e promova uma ampla discussão pública sobre o tema, envolvendo especialistas, organizações não governamentais e a sociedade civil. Reiteram que o solo é um recurso não renovável e essencial para garantir o bem-estar das gerações atuais e futuras. Afirmam ainda que há soluções sustentáveis e eficazes para a crise habitacional e que estas passam pela reabilitação de edificações urbanas degradadas e o aproveitamento de terrenos urbanizáveis ainda não utilizados devem ser priorizados, assegurando habitações sociais acessíveis em áreas bem servidas por infraestruturas.
Na carta aberta, intitulada de “EM DEFESA DO SOLO DO NOSSO PAÍS”, pode ler-se: “Escrevemos-vos profundamente inquietos com a vossa recente decisão de permitir a construção em solos rústicos. Os solos rústicos são solos que não devem ser urbanizados. De acordo com as suas características naturais são mais adequados para “aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, conservação, valorização e exploração de recursos naturais, recursos geológicos ou recursos energéticos, assim como para serem usados como espaços naturais, culturais, turísticos, recreio e lazer ou à proteção de riscos. (...) Em suma, deve ser promovida a recuperação dos solos rústicos degradados, para manterem a funcionalidade agrícola e contribuírem para a segurança alimentar no nosso país e para a manutenção de habitats e da biodiversidade, e não deve ser permitida a sua destruição, com construção e infra-estruturas complementares.”
Os signatários são: A ROCHA, Acréscimo, ACSA, ADPM, AEPGA, ALDEIA, Almargem, ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Palombar, Quercus, SPEA, SPECO, e Zero.
Carta na íntegra aqui.
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