Lisboa recebe segunda Conferência dos Oceanos da ONU

• 17 maio 2022, terça-feira
• Água

A segunda Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que a pandemia da covid-19 adiou, vai realizar-se em Lisboa, onde a comunidade internacional se reunirá em debates sobre poluição marinha, conservação de ecossistemas ou pesca sustentável.

A conferência mundial, que decorrerá de 27 de junho a 1 de julho, é coorganizada por Portugal e pelo Quénia e realiza-se dois anos depois da data prevista por causa da pandemia que surgiu em 2020.

Com esta conferência, a segunda depois da que se realizou em 2017, nos Estados Unidos, as Nações Unidas pretendem dar um impulso à adoção de “soluções inovadoras baseadas na ciência” para a gestão sustentável dos oceanos, incluindo o combate à acidificação da água, poluição, pesca ilegal e perda de ‘habitats’ e biodiversidade.

A ONU lembrou que os oceanos, que cobrem mais de 70 por cento da superfície da Terra e albergam até 80 por cento de toda a vida no mundo, estão a enfrentar “ameaças sem precedentes” em consequência da atividade humana e pede ação.

“Se quisermos abordar algumas das questões mais marcantes do nosso tempo, como alterações climáticas, insegurança alimentar, doenças e pandemias, diminuição da biodiversidade, desigualdade económica e até conflitos, devemos agir agora para proteger o estado dos nossos oceanos”, lê-se na página das Nações Unidas dedicada à conferência de Lisboa.

As Nações Unidas recordaram que os oceanos são vitais: geram 50 por cento do oxigénio necessário para respirar, absorvem 25 por cento das emissões de dióxido de carbono (gás com efeito de estufa responsável pelo aquecimento da superfície da Terra) e capturam 90 por cento do calor adicional gerado por essas emissões.

Além disso, produzem alimentos, geram empregos e recursos minerais e energéticos “para a vida no planeta sobreviver e prosperar”.

A ONU fixou dez metas a alcançar entre 2020 e 2030 no âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14), referente à proteção da vida marinha, como a prevenção e redução da poluição e da acidificação, a proteção dos ecossistemas, a regulamentação da pesca e o aumento do conhecimento científico.

Contudo, muitas dessas metas continuam apenas intenções expressas em papel e não são quantificáveis, denunciando em parte o fracasso da primeira conferência dos oceanos, ocorrida em junho de 2017 em Nova Iorque, sob a liderança da Suécia e da República das Fiji, para apoiar a aplicação do ODS14, adotado em 2015.

A conferência de Lisboa, para a qual já há 8 818 entidades acreditadas e 21 chefes de Estado e de Governo confirmados ou em vias de confirmação, contará com a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, na sessão de abertura.

O arranque dos trabalhos da Conferência dos Oceanos 2022 será presidido pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, que proferirá também o discurso de encerramento. A intervenção inaugural estará a cargo do primeiro-ministro António Costa.

Segundo a organização, 25 países têm presença confirmada pelo menos ao nível ministerial. Quénia, que coorganiza a conferência, Equador, Colômbia e Nigéria são já presenças anunciadas de chefes de Estado no evento, que terá dois grandes segmentos: uma sessão plenária e oito diálogos temáticos. Foram ainda apresentados 353 pedidos de eventos associados.

Acreditações específicas para os debates da Conferência dos Oceanos 2022 são 942, enquanto para a de 2017 tinham sido 108, o que, para a organização, revela o crescimento do interesse global pelas questões da proteção dos oceanos.