Arranca novo programa de substituição de equipamentos domésticos

• 06 agosto 2025, quarta-feira
• Energia

FOTO: IdaT / PIXABAY

Foram publicados a 5 de agosto os avisos dos Programas E-LAR, para a substituição de eletrodomésticos, e também do Bairros + Sustentáveis, com uma dotação global de 100 milhões de euros. Objetivo é acelerar a descarbonização no setor residencial e reduzir a fatura de energia das famílias

O E-Lar tem 40 milhões de euros para apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos, de classe energética A ou superior.

Para pessoas mais vulneráveis, o apoio atribuído poderá chegar aos 1.683 euros; nos restantes casos, o apoio pode ser, no máximo, de 1.100 euros. Qualquer que seja a situação, o pagamento é feito pela ApC diretamente ao fornecedor da rede E-Lar, sendo que ao beneficiário compete apenas fazer a candidatura, obter um voucher e escolher os eletrodomésticos num fornecedor da rede.

O E-Lar destina-se a quem já é beneficiário do Programa Bairros + Sustentáveis, a quem beneficia da Tarifa Social de Energia Elétrica e a todos os que tenham um contrato de fornecimento de eletricidade, esclarece o Ministério do Ambiente e Energia em comunicado.

A fase de candidaturas dos fornecedores que pretendam integrar a rede de fornecedores E-LAR começa a 18 de agosto de 2025. A partir de 30 de setembro, abrem as candidaturas para os beneficiários finais.

Para os Bairros + Sustentáveis, as candidaturas estarão abertas entre 22 de agosto e 30 de novembro de 2025, e são direcionadas a municípios, empresas municipais, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com intervenção social.

Este Programa visa financiar obras de reabilitação energética em edifícios de bairros municipais, zonas históricas e de reabilitação urbana nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

O Programa Bairros + Sustentáveis tem 60 milhões de euros para a reabilitação energética de, pelo menos, 3.500 frações, permitindo vários tipos de intervenções, tais como isolamento térmico, coberturas verdes, sistemas de ventilação natural, janelas eficientes, bombas de calor, painéis solares, dispositivos de uso de água mais eficientes, sistemas de aproveitamento de águas pluviais, entre outros. Cada fração pode beneficiar de até 15 mil euros de apoio a fundo perdido e serão também admitidas obras já feitas ou intervenções que tenham tido início em data posterior a fevereiro de 2020.

Os Programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis são financiados em 90 milhões de euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência e em 10 milhões pelo Fundo Ambiental.

Apoio por equipamento

Fonte: Ministério do Ambiente e Energia

Para a associação ZERO, nem tudo são boas notícias. Apesar de reconhecer como positivos os incentivos à substituição de equipamentos, a associação acusa, em comunicado, a ausência de integração "numa visão estruturante das políticas públicas nacionais neste domínio. A ZERO deixa igualmente um alerta para o efeito contraproducente que o aumento da taxa de IVA aplicável aos equipamentos - de 6 para 23 % - tem no impacto da medida.

Já no contexto do Bairros + Sustentáveis, a ZERO "reconhece a valorização das comunidades vulneráveis e zonas urbanas degradadas", mas critica a ausência de uma ação integrada e a "compartimentação de soluções estruturantes, como o acesso a apoios para compra de bombas de calor, reservado exclusivamente neste programa a um grupo restrito de beneficiários".