Governo lança aviso de 62 milhões do PRR para hidrogénio verde

  • 28 setembro 2021, terça-feira
  • Gestão

O ministro do Ambiente e da Ação Climática lançou o primeiro aviso no valor de 62 milhões de euros para a produção de gases renováveis, garantindo que o hidrogénio renovável “não é miragem nenhuma”.

“A produção de hidrogénio em Portugal não é miragem nenhuma, utiliza muitas vezes tecnologia portuguesa e é promovida por empresas que estão em Portugal e empresas portuguesas que estão obviamente a fazer um percurso de upgrade dentro do que é a sua própria missão dentro do setor de energia, em particular da energia renovável”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Fernandes.

O ministro do Ambiente falava hoje, em Cascais, na apresentação do primeiro aviso à produção de hidrogénio renovável que conta com a dotação de 62 milhões de euros (88 megawatts) para projetos que apresentem a sua candidatura até dia 30 de dezembro, inseridos num total de 185 milhões de euros divididos em três fases, que diz esperar terem “uma enorme procura”.

“Posso garantir que se a procura for avassaladora, a segunda fase do programa, prevista para o terceiro trimestre do próximo ano, pode obviamente ser antecipada”, disse.

Este é o primeiro de três avisos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para projetos de produção de hidrogénio e de outros gases de origem renovável para autoconsumo e/ou injeção na rede.

As candidaturas serão realizadas através do Fundo Ambiental, entidade responsável pela gestão do aviso, e podem compreender investimentos com armazenamento, transporte e distribuição de gases renováveis.

Os projetos podem ter diversas aplicações (transportes, indústria, entre outros), desde que visem aumentar a contribuição das renováveis no consumo de energia, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, reduzir a dependência energética e melhorar a segurança do aprovisionamento de energia.

Ao abrigo deste aviso são elegíveis as despesas de investimento correspondentes ao sobrecusto de um projeto de produção de gases de origem renovável, face a uma instalação convencional.

O financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de cinco milhões de euros, valor que pode ascender a dez milhões de euros, caso os projetos abranjam mais elementos da cadeia de valor, ou seja, incluam a integração da produção, distribuição e o(s) consumidor(es) final(is).

São beneficiárias as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.

Durante a sua intervenção, que contou com a presença do presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, o ministro do Ambiente destacou que Portugal tem-se mantido na liderança na produção de hidrogénio verde, uma vez que tem “condições para a produção de gás renovável, com know how e tecnologia portuguesa”.

O ministro destacou que escolheu Cascais para o lançamento do novo aviso tendo em conta que “não há ainda muitos exemplos como o de Cascais, que já tem autocarros movidos a hidrogénio”.

A Câmara de Cascais, segundo o governante, será já uma das candidatas a esta verba, com um projeto para construir no município um posto de abastecimento de hidrogénio fixo (no valor de 4,5 milhões de euros), que irá abastecer não só os autocarros que já circulam a hidrogénio, mas também uma frota de veículos de recolha de resíduos urbanos.

João Fernandes aproveitou a cerimónia para anunciar ter concluído a avaliação às candidaturas ao aviso do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), também relativo à produção de gases renováveis, tendo sido aprovados 13 projetos, que mobilizam um total de 34 milhões de euros do Fundo de Coesão.

Os 13 projetos de produção de gases a partir de fontes renováveis representam um investimento total de 62,3 milhões de euros e uma capacidade instalada de 34 megawatts.

Os beneficiários são entidades privadas e vão desenvolver projetos de produção de hidrogénio verde, produção e enriquecimento de biometano, entre outros.

Os projetos estão dispersos pelo território nacional – Monforte, Ílhavo, Águeda, Rio Maior, Paços de Ferreira, entre outros –, sendo o maior projeto, de 10,6 milhões de euros (beneficiário de um apoio de cinco milhões de euros), localizado em Setúbal.

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