Gestão de Resíduos Perigosos na Força Aérea Portuguesa
FORÇA AÉREA/ D.R
A Força Aérea Portuguesa (FA), no cumprimento da sua missão, assume um papel estruturante para a Defesa do Estado Português, promovendo a sua soberania em diversos domínios, mas com singular destaque na defesa do Espaço Aéreo de responsabilidade nacional. Presta igualmente um serviço ímpar ao país através da realização de missões de interesse público, onde se incluem as missões de busca e salvamento em terra e no mar, transporte aéreo e evacuações aeromédicas, transporte aéreo de órgãos para transplante, transporte de medicamentos e bens essenciais, vigilância de incêndios florestais, assim como missões no âmbito dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português.
Já a partir de 2026, perspetiva-se que a FA passe também a apoiar diretamente o combate a incêndios, diversificando ainda mais o seu espectro de atuação, reforçando a sua importância no domínio público.
Tal como acontece numa povoação ou num complexo industrial, as Unidades da FA distribuídas por Portugal, incluindo as regiões autónomas insulares, reúnem estruturas especializadas e heterogéneas, que trabalham de forma coordenada para um produto comum — no caso da FA, a capacidade aérea operacional ao serviço do Estado e das populações. Estas unidades são dotadas de infraestruturas operacionais específicas, tais como áreas de aeródromo (pistas, taxiways, placas de lavagem, placas de armar, torre de controlo), esquadras de voo, hangares de manutenção de aeronaves e instalações de assistência e socorro (bombeiros de aeródromo para resposta a situações de emergência).
Para prestar apoio logístico à vertente operacional há diversas infraestruturas e efetivo empenhado, que asseguram internamente a satisfação de necessidades essenciais ao cumprimento da missão, tais como o abastecimento de aeronaves e viaturas terrestres, a manutenção de viaturas terrestres e equipamentos auxiliares, a receção e expedição de material (abastecimento), o apoio administrativo (gestão de recursos humanos, contratação de bens e serviços), a alimentação de militares e civis (messes), o controlo e segurança de todo o complexo militar, o armamento, assim como os cuidados de saúde primários (através de unidades de saúde militares).
Produção de resíduos na FA
Para o cumprimento das diversas missões em que a FA participa, há todo um trabalho operacional, de comando, controlo e apoio, do qual resulta a produção de resíduos, com características bastante variáveis, dependendo da origem e dos processos envolvidos. São gerados resíduos equiparáveis a resíduos urbanos, como lixo doméstico, embalagens, óleos alimentares, resíduos volumosos, biorresíduos, assim como resíduos não urbanos, nomeadamente resíduos perigosos, resíduos de construção e demolição (RCD), fluxos específicos de resíduo (óleos usados, pneus, baterias, entre outros), bem como resíduos hospitalares.
Enquanto produtor, a FA tem a responsabilidade inerente de gerir de forma correta e sustentável os resíduos resultantes da sua atividade. Para garantir essa gestão e um controlo rigoroso do processo, existem procedimentos estabelecidos internamente para a sua classificação, de acordo com a Lista Europeia de Resíduos (LER), publicada pela Decisão 2014/955/UE, da Comissão, de 18 de dezembro, sendo realizado um levantamento interno pelo responsável de ambiente, em cada Unidade, de forma a assegurar a correta identificação, separação e acondicionamento dos mesmos, de acordo com a sua proveniência, tipologia de material e perigosidade.
Esta verificação é indispensável para assegurar a identificação dos meios necessários que garantam a proteção e sustentabilidade do meio ambiente, a conformidade legal, a segurança das operações e otimização dos recursos disponíveis. Como princípio base para esta gestão é seguida a hierarquia de gestão de resíduos, privilegiando-se a prevenção, reutilização, reciclagem e, por último, valorização e eliminação (deposição em aterro). (...)
Autor João Apolinário
Adjunto para a Gestão Ambiental da
Direção de Engenharia e Programas da Força Aérea
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