Futuro da Gestão das Águas Residuais em Portugal

D.R.

Com um foco na inovação e na sustentabilidade, a nova Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) visa atualizar e tornar mais eficientes os sistemas de tratamento de águas residuais em todos os países da União Europeia (UE). Alinhada com as metas ambientais mais rigorosas da UE, a DARU pretende não apenas melhorar a qualidade das águas residuais tratadas, mas também mitigar os impactos de poluentes emergentes, como os micropoluentes, e promover a reutilização de efluentes tratados.

A diretiva está em sintonia com os objetivos da Diretiva de Qualidade da Água e do Pacto Verde Europeu, que destacam a necessidade de uma transição para uma economia mais verde e sustentável, com foco na neutralidade de carbono e na economia circular.

A sua implementação trará enormes desafios técnicos, operacionais e financeiros, exigindo esforços de diversos setores e entidades governamentais e privadas em Portugal. © D.R.

Atualização normativa

Ao longo das últimas três décadas, a gestão das águas residuais tem sido regulada por diretivas transpostas para a legislação portuguesa, como o Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, que regulamenta a recolha, tratamento e descarga de águas residuais, e o Decreto- Lei n.º 348/98, de 9 de novembro, que define os parâmetros de descarga em zonas sensíveis sujeitas à eutrofização.

No entanto, a evolução tecnológica e as novas pressões ambientais evidenciaram a necessidade de uma atualização normativa. Existem ainda alguns desafios a serem ultrapassados, como por exemplo: nível de cumprimento de compliance com as normas anteriores de UWWTD (Urban Wastewater Treatment Directive) (Figura 2) e WFD (Water Framework Directive); gestão de águas pluviais e adaptação a alterações climáticas; aplicação de modelos de precisão de capacidade de tratamento de águas residuais rurais e urbanas; remoção de contaminantes emergentes; implementação de medidas de eficiência energética e recuperação de recursos; e, não menos importante, o financiamento sustentável de toda a operação de tratamento de águas residuais.

A DARU propõe uma reestruturação significativa das diretivas anteriores, incorporando medidas mais rigorosas para a proteção ambiental e promovendo uma visão de circularidade no tratamento de efluentes. Esta abordagem será central na transformação das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) em centros geradores de recursos, em vez de serem meros pontos de fim de linha no ciclo da água.

Na realidade, a DARU identifica espaço para progressão na melhoria do controlo de fonte de poluição e na mudança de comportamentos, abrindo portas tanto à utilização de técnicas de tratamento emergentes, transformando as cidades em ”Green Cities”, como à aplicação de abordagens inovadoras de tratamento, e por fim, alavancando a implementação operacional de medidas circulares e financiamento sustentável do setor. (...)

Por Fátima Pedroso, Engenheira, Diretora de Soluções Industriais
Ana Rita Pais, Engenheira, Diretora de Desenvolvimento de Negócio
Carlos Rodrigues, Engenheiro, Diretor Comercial
Aquapor

Leia o artigo completo na Indústria Ambiente nº 149 nov/dez 2024, dedicada ao tema "ETAR: a nova DARU". 

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