Comissão Europeia adota Estratégia para os Plásticos
A Comissão Europeia adotou, a 16 de janeiro, uma Estratégia para os Plásticos, integrada no processo de transição para uma economia mais circular.
Esta estratégia visa proteger o ambiente da poluição pelo plástico, fomentando, simultaneamente, o crescimento e a inovação, e transformando um desafio numa agenda positiva para o Futuro da Europa. Há uma razão económica para se alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na EU: a Europa, ao colocar-se na vanguarda desta transição, poderá criar novas oportunidades de investimento e novos postos de trabalho. De acordo com os novos planos, até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida.
Para Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável, a mudança na forma de produzir e utilizar plástico terá forçosamente de mudar, porque caso isso não aconteça, “em 2050 haverá mais plásticos do que peixes nos nossos oceanos”. A única solução para fazer face a este problema é, para o responsável, “diminuir a quantidade de resíduos de plástico, reciclando e reutilizando mais”.
Os europeus geram, anualmente, 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico, das quais menos de 30 por cento são recolhidas para reciclagem, refere a Comissão Europeia em comunicado. Os plásticos constituem 85 por cento do lixo encontrado nas praias de todo o mundo, chegando, inclusivamente, aos pulmões e à mesa dos cidadãos, sob a forma de microplásticos, que pairam no ar e se encontram na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde.
A estratégia para os plásticos visa alterar o modo de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE. Devido ao atual modo de produção, utilização e descarte dos objetos de plástico, perdem-se os benefícios económicos de uma abordagem mais circular. Com esta estratégia pretende-se proteger o ambiente lançando-se, simultaneamente, os alicerces de uma nova economia do plástico, em que conceção e produção respeitem plenamente as necessidades de reutilização, reparação e reciclagem, e em que se criem materiais mais sustentáveis.
A nova abordagem europeia deverá trazer consigo oportunidades para a inovação, competitividade e criação de emprego. Juntamente com a Estratégia para os Plásticos, a Comissão adotou o Quadro de Monitorização, composto de dez indicadores essenciais, que cobrem todas as fases do ciclo e darão a medida do progresso na transição para uma economia circular aos níveis da UE e nacional.
Mediante a aplicação da nova estratégia, a União Europeia pretende:
- Tornar a reciclagem rentável para as empresas: Serão elaboradas novas normas sobre embalagens, no intuito de se aumentar a reciclabilidade dos plásticos utilizados no mercado e a procura de teor de plástico reciclado. Uma vez que será maior a quantidade de plásticos recolhida, terão de ser aperfeiçoadas e ampliadas as instalações de reciclagem, assim como terá de ser criado um sistema melhor, normalizado, para a recolha seletiva e a triagem de resíduos em toda a UE. Com estas medidas, a Comissão prevê que sejam poupados cerca de cem euros por cada tonelada de resíduos recolhida. Além disso, será maior o valor acrescentado para uma indústria dos plásticos mais competitiva e resiliente.
- Diminuir os resíduos plásticos: A legislação europeia já induziu uma redução significativa na utilização de sacos de plástico em vários Estados-Membros. Os novos planos visam outros objetos de plástico descartáveis, em particular as artes de pesca, prevendo apoios a campanhas nacionais de sensibilização e a determinação do âmbito das novas normas europeias, a propor em 2018, baseadas nas respostas à consulta das partes interessadas e em elementos de prova. A Comissão tomará igualmente medidas para restringir a utilização de microplásticos nos produtos e fixará rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis.
- Proibir a deposição de lixo no mar: as novas normas em matéria de meios portuários de receção combaterão o lixo marinho com medidas destinadas a garantir que os resíduos gerados nos navios ou recolhidos no mar não são deixados para trás, mas devolvidos a terra e aqui adequadamente geridos. Estão também previstas medidas para reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes.
- Fomentar o investimento e a inovação: as autoridades nacionais e as empresas europeias receberão orientações da Comissão sobre a forma de minimizar os resíduos de plástico na fonte. O apoio à inovação será reforçado com o montante adicional de 100 milhões de euros, destinado ao financiamento da criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, ao aumento da eficiência do processo de reciclagem e ao rastreio e à eliminação de substâncias perigosas e contaminantes provenientes de plásticos reciclados.
Imagem: Sander Wehkamp / Unsplash
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