CNADS recomenda resiliência social na adaptação às alterações climáticas
FOTO MELISSA BRADLEY/ UNSPLASH
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) analisou a proposta de revisão da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), tendo recomendado a evolução da estratégia de um modelo predominantemente técnico e setorial para uma abordagem integrada de resiliência social
A incorporação do princípio da “Resiliência Justa” é reconhecida como uma evolução por parte do CNADS, mas para que a estratégia seja efetiva, o conselho recomenda a avaliação da sua implementação, e também a convergência entre adaptação e mitigação, ou seja, assumir a complementaridade das dimensões. Isto traduz-se, por exemplo, em tratar o isolamento térmico de edifícios como uma prioridade de saúde pública e não apenas de conforto. Também a melhoria do transporte público deve ser encarada como essencial. Recomenda-se também que seja dada prioridade à pobreza energética, de modo a que as medidas protejam efetivamente os grupos mais vulneráveis e não agravem desigualdades.
Recomenda-se igualmente que seja feita uma transição para a “adaptação social”, que implica transferir o foco para a proteção dos cidadãos e das comunidades e não apenas focar na resiliência de infraestruturas físicas. Aconselha-se igualmente a incorporação dos riscos climáticos em todos os Instrumentos de Gestão Territorial de modo mais claro e efetivo.
Recomenda-se igualmente o reforço do papel dos cidadãos na distribuição de fundos, como o Fundo Ambiental e o Fundo Social para o Clima, e a definição de indicadores de desempenho, com “métricas focadas no bem-estar dos grupos mais vulneráveis, na conservação de recursos estratégicos como o solo, a água e a biodiversidade, e em geral no desempenho efetivo das medidas, em vez de indicadores de mera execução”.
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