Ambiente 4.0 e stakeholders
No ambiente, à semelhança de tantas outras áreas, já nada funciona sem tecnologia. Na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), onde trabalho, o licenciamento, a monitorização, as declarações de autocontrolo, tais como os volumes de águas residuais descarregadas ou a quantidade de resíduos produzidos, bem como a validação e análise de dados, são exclusivamente realizados em plataformas e praticamente deixou de se trabalhar sem este suporte. Todos os nossos stakeholders esperam que as plataformas da APA estejam permanentemente disponíveis, seja para saber a qualidade do ar, para obter uma licença ou para cumprir alguma obrigação ambiental que decorra da sua atividade.
Se nos anos 90 as aplicações de tecnologia digital ao ambiente eram uma curiosidade académica e as plataformas existentes, desenvolvidas por alguns pioneiros e visionários, hoje são tidas como essenciais na “governança”, na gestão racional de recursos e na garantia de direitos (ambientais), seja por decisores políticos, administração pública (AP), utilizadores intensivos de recursos naturais (sobretudo indústrias e agropecuárias), entidades reguladoras e gestoras, ONGA e público em geral.
Se há um problema de poluição no rio Tejo suficientemente grave para merecer uma Resolução do Conselho de Ministros, então essa RCM (n.º 91/2018) inclui certamente “uma plataforma única de gestão do rio Tejo e seus afluentes, em termos quantitativos e qualitativos, que permita a interligação dos dados que passam a estar disponíveis para as entidades fiscalizadoras e de inspeção, no âmbito das obrigações de autocontrolo previstas nas novas licenças de descarga, com a monitorização em tempo real das massas de água.”
Os programas SAMA (Sistema de Apoio à Modernização Administrativa) e Simplex (Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa) têm garantido, desde 2012, um ritmo de desenvolvimento, sem precedentes, das tecnologias e sistemas de informação, na AP em geral e na APA em particular.
A estratégia delineada, aquando da criação da APA, em 2012, era relativamente simples. Estávamos “nos anos da troika”, a ideia era reduzir custos. Assim, das cerca de cem plataformas herdadas, deveríamos selecionar as melhores e fazê-las convergir funcional e tecnologicamente em apenas duas: o Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SILiAmb), para suporte ao licenciamento e reporte ambiental, e o Sistema Nacional de Informação de Ambiente (SNIAmb), para a divulgação, tão automatizada quanto possível, da informação ambiental. Teríamos de o fazer sem perder dados e informação, nem a individualidade de sistemas ”emblemáticos” como o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) ou a Base de Dados Online da Qualidade do Ar (QualAr).
Não há espaço neste artigo para falar de todas as “aventuras”, em termos de tecnologias e sistemas de informação, destes sete anos na APA. Escolhi dois projetos que, de alguma forma, me pareceram mais “marcantes”, um relativo à gestão de recursos hídricos na bacia do Ave, portanto mais relacionado com o “ecossistema” SNIAmb, outro relativo às guias eletrónicas de resíduos, portanto com o “ecossistema” SILiAmb.
Artigo publicado na Edição nº 117
Joaquim Pinto da Costa, Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
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