Nova Abordagem ao Financiamento Climático por Portugal
Fotografia: Noah Buscher_Unsplash
No dia 11 de dezembro de 2019, a então recém-empossada Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen apresentou o Pacto Ecológico Europeu como a estratégia do seu executivo para levar a União Europeia (UE) a superar a ameaça existencial que as alterações climáticas representam para Europa e para o mundo. O objetivo do Pacto Ecológico Europeu é claro, tornar a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista das emissões dos gases com efeitos de estufa. Esta ambição foi acompanhada da ideia de tornar o bloco “Europeu” numa economia moderna, mais eficiente do ponto de vista da utilização dos recursos e mais competitiva. Portugal, recorde-se, já tinha assumido o compromisso da neutralidade carbónica até 2050, na COP 22 de Marraquexe, em 2016, e, entretanto, pretende antecipar esta meta para 2045.
O Pacto Ecológico Europeu foi respaldado por um conjunto de propostas legislativas para adequar as políticas da UE nos domínios do clima, da energia, dos transportes e da fiscalidade ao objetivo de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, comparando com os níveis de 1990.
O objetivo da neutralidade implica alterar o paradigma de economias baseadas intensivamente no carbono, colocando-se vários desafios, nomeadamente encontrar soluções alternativas às tecnologias que dependem das emissões de gases com efeitos de estufa à alteração de comportamentos. Um dos temas críticos, prende-se com a necessidade de efetuar investimentos astronómicos, designadamente, na corrente década, até 2030. (...)
Por Marco Rebelo, Secretaria-Geral do Ambiente
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