Coimbra quer criar Comunidade de Energia Renovável em bairros sociais
Fotografia: Câmara Municipal de Coimbra
O executivo municipal de Coimbra aprovou a proposta, assinada pelos responsáveis dos departamentos de Ambiente e Sustentabilidade e Espaço Público, de abrir a concessão dos telhados de prédios dos bairros do Ingote, Misericórdia, Fonte da Talha e Parque Nómada, e também dos edifícios municipais do Algar e da Pedrulha, para colocação e exploração de energia elétrica através de painéis fotovoltaicos.
A concessão será para um período de 20 anos e é garantida a poupança na conta da eletricidade dos residentes deste bairros e consumidores da Comunidade de Energia Renovável (CER), a criar, em torno destes equipamentos, num raio de dois quilómetros. O processo segue, depois, para aprovação da Assembleia Municipal.
À semelhança do que sucedeu em 2011, que se traduziu na colocação de painéis fotovoltaicos em 19 edifícios escolares municipais, a autarquia pretende agora abrir a concessão de espaços nos bairros sociais e em dois edifícios camarários para a exploração de energia elétrica, com o retorno social de tarifas abaixo do preço de mercado tanto para os residentes nesses locais, como para os consumidores das CER – entidades que, em 2011, não existiam –, a criar pelo concessionário em torno destes equipamentos, num raio de dois quilómetros da fonte de energia.
De acordo com o levantamento efetuado pelo município, foram identificadas 370 famílias utilizadoras destes espaços municipais. Os potenciais utilizadores deste futuro serviço situam-se no Bairro de Celas (cem famílias), Bairro da Fonte do Castanheiro (68), Rua Verde Pinho (nove), Bairro da Fonte da Talha (71), Bairro do Ingote (73), Relvinha (nove), Bairro da Misericórdia (29) e Centro de Estágios Habitacional (11).
Em comunicado, a Câmara Municipal de Coimbra referiu que, sendo os bairros de Celas e Fonte do Castanheiro habitações individuais, não faz sentido colocar painéis em cada um dos telhados já que as áreas são reduzidas. “No entanto, como estão dentro do raio de dois quilómetros, podem ser integrados na CER e usufruir das suas vantagens, assim como as famílias que habitam nos edifícios mencionados na Verde Pinho e na Relvinha”, mencionou.
A estimativa dos serviços aponta para um investimento privado na ordem de 400 mil euros, sendo que após o período de concessão de 20 anos os equipamentos passam para o município de Coimbra.
Cabe às empresas saídas do futuro concurso de concessão desenvolver o projeto de engenharia, licenciar as instalações junto das autoridades competentes, instalar ativos de produção de energia (painéis fotovoltaicos, suportes, inversores, cabos), constituir formalmente a Comunidade da Energia (até seis meses), vender a energia em horas solares a um preço abaixo do mercado aos membros da comunidade, implementar software de gestão da energia para gerir a CER, tratar das questões administrativas, nomeadamente controlo de faturação (haverá faturação dupla, com compra de energia ao comercializador e à CER em horas solares) e realizar a manutenção dos ativos instalados durante o período de contrato (nomeadamente seguros, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, serviço de gestão de energia e gestão dos diversos membros da CER).
O projeto aponta a instalação de cerca de 1 500 painéis fotovoltaicos, que vão traduzir-se numa poupança de 47 por cento face ao custo da energia da rede, com impacto ambiental considerável, através de uma percentagem de neutralidade carbónica atingida pela Câmara Municipal e pelos membros dos bairros sociais de 65 por cento.
Assim, 32 por cento da energia consumida passará a ser proveniente das centrais solares (autoconsumo). A tarifa social será até 0,09 euros/kWh.
“No primeiro ano, segundo as estimativas, irá produzir-se 843MWh, dos quais 307MWh (36,4 por cento) são relativos aos bairros sociais (tarifa até 0,09 euros/kWh), 111MWh (13,1 por cento) são relativos aos edifícios municipais (tarifa até 0,09 euros/kWh) e 425MWh (50,5 por cento) correspondem ao excedente que compete ao concessionário vender a outros membros da CER (identificados pelo concessionário e município, desde que estejam inseridos no raio de dois quilómetros (tarifa até 0,14€/kWh)”, detalhou a autarquia em comunicado.
Para além das 370 famílias identificadas nos bairros sociais (tarifa até 0,09€/kWh), poderão ainda beneficiar de uma tarifa de cerca de 12 por cento inferior ao valor médio de mercado, cerca de 300 famílias (tarifa até 0,14€/kWh). Nestas contas, assume-se uma tarifa, atual, média de 0,17euros/kWh.
Segundo a Câmara Municipal de Coimbra, as tarifas apresentadas possibilitarão as seguintes poupanças estimadas por ano: famílias dos bairros sociais 30 mil euros/ano, (cada família pode poupar até cem euros/ano), outros edifícios municipais 10 500 euros/ano e restantes membros da comunidade 9 500 euros/ano.
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