União Europeia progride em quase todos os ODS

O Eurostat publicou um relatório de monitorização do cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se do terceiro exercício do género, que começou em 2017.

Os dados mostram que ao longo dos últimos cinco anos, tem havido progresso em quase todos os ODS, ainda que a velocidades diferentes. A saúde melhorou e os indicadores de pobreza e exclusão social também, e houve também melhorias na qualidade de vida das cidades e das comunidades. A privação material e o desemprego têm vindo a baixar, e mais cidadãos têm vindo a conseguir satisfazer as suas necessidades básicas. O número de pessoas em condições degradantes de habitação tem vindo a decrescer na União.

Estas melhorias justificam-se, segundo o relatório, com o aumento do PIB europeu, que se fez acompanhar de um aumento no investimento e no emprego, contribuindo para reduzir o desemprego de longa duração e o desemprego jovem.

Sustentabilidade não acompanha tendência

O crescimento da atividade económica ainda não se tem conseguido fazer sem sacrificar o ambiente. Ainda que as emissões de gases com efeito de estufa estejam a diminuir, o consumo de materiais e de energia tem aumentado, assim como a quantidade de resíduos não minerais. A União Europeia parece estar a desviar-se do cumprimento dos objetivos de 2020 relativos ao consumo de energia primária e final. O aquecimento global intensifica-se e a acidificação dos oceanos também, e a biodiversidade continua a decair. Também na mobilidade, e apesar dos esforços nesse sentido, ainda não é visível uma transição para modelos mais sustentáveis.

Mais concretamente, foram as melhorias nas condições de vida que conduziram a uma ligeira melhoria do Objetivo 11 (Cidades e comunidades sustentáveis). Diminuiu a exposição das pessoas ao barulho e à poluição atmosférica, bem como a exposição ao crime e violência. O uso do solo também aumentou de forma intensa, embora pelo lado positivo a reciclagem de resíduos urbanos esteja no bom caminho, antevendo-se o cumprimento dos objetivos de 2030 (já em Portugal a tendência não é a mesma).

O Objetivo 7 (Energia Acessível e Limpa) teve uma evolução negativa em relação ao ano passado. Desde 2014 que o consumo de energia primária e final tem registado um aumento, o que dificulta o cumprimento dos objetivos traçados para 2020. Além disso, a União Europeia mantém o seu quadro de dependência energética, que alcançou novo Record em 2017. Apesar deste quadro, tem-se registado um aumento da percentagem de renováveis na eletricidade, na climatização e no transporte. Também no setor doméstico a evolução é positiva, já que o consumo de energia per capita tem vindo a diminuir, bem como a percentagem de pessoas que não consegue manter a casa quente.

A performance na energia impacta diretamente no Objetivo 12 (Consumo e produção responsável). Apesar da economia circular e da reciclagem, a produção de resíduos (com exceção dos minerais) continua a aumentar. Já em relação ao Objetivo 15 (Vida na Terra), o cenário é um misto de bons e maus indicadores. Alguns indicadores de biodiversidade pioraram, e houve uma ligeira diminuição das áreas da Rede Natura. O uso do solo, incluindo a sua impermeabilização, intensificou-se. Já nos cursos de água e nas florestas, a mudança foi positiva. A concentração de poluentes nos rios e águas subterrâneas diminuiu, e a área florestal aumentou. No entanto, os autores do relatório advertem que os indicadores selecionados neste Objetivo têm um âmbito limitado. Outros relatórios e avaliações já têm concluído que o estado de conservação dos ecossistemas e da biodiversidade é insuficiente.

Já quanto ao Objetivo 13 (Ação Climática), a avaliação é neutra, o que significa que houve progresso em algumas áreas e desenvolvimentos negativos noutras. O nível de emissões de gases com efeito de estufa ainda permite cumprir os objetivos relativos a 2020, mas quanto à eficiência energética o cenário é outro. por outro lado, no período 2009-2018, a temperatura da superfície da Terra estava já 1.6 ºC acima dos níveis pré-industriais, no que representa um aumento de 0,2 ºC em relação á década anterior. A absorção contínua de CO2 pelos oceanos tem causado a sua acidificação crescente, sendo que em 2016 foi registado o valor de pH mais baixo desde o período pré-industrial.

O relatório adverte também que não foi possível calcular o desempenho dos Objetivos 6 (Água limpa e saneamento), 14 (Vida debaixo de água) e 16 (Paz, justiça e instituições fortes) devido a insuficiência de dados.

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