UE não está no bom caminho para reduzir a poluição atmosférica
Segundo a Comissão Europeia, a maior parte dos países não está no bom caminho para reduzir a poluição atmosférica.
A avaliação dos primeiros programas de medidas dos Estados-Membros para controlar as emissões atmosféricas conclui que a “implementação das novas regras europeias em matéria de ar limpo deverá ser melhorada”, sendo que os Estados-Membros deverão, segundo a Comissão Europeia, “intensificar os esforços em todos os setores para assegurar que os seus cidadãos possam respirar ar limpo, prevenindo as doenças respiratórias e as mortes prematuras causadas pelo ar poluído”.
De acordo com o primeiro relatório de avaliação pela Comissão da aplicação da diretiva relativa aos compromissos nacionais de redução das emissões, a maior parte dos Estados-Membros corre o risco de não conseguir cumprir os seus compromissos de redução das emissões tanto para 2020 como para 2030.
“A mensagem deste relatório é clara. Em toda a Europa, demasiados cidadãos continuam em risco por causa do ar que respiram. Precisamos de medidas mais eficazes para reduzir a poluição em muitos Estados-Membros e para combater as emissões atmosféricas em todos os setores, incluindo a agricultura, os transportes e a energia”, afirmou o comissário da UE responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius.
Embora alguns Estados-Membros tenham desenvolvido boas práticas, o relatório demonstra que serão necessárias medidas adicionais para reduzir a poluição atmosférica, sobretudo no que diz respeito às emissões de amoníaco do setor agrícola, “que constituem o desafio de implementação mais comum e mais grave neste domínio na UE”, lê-se no comunicado divulgado.
A Comissão garante que continuará a acompanhar e a apoiar os esforços nacionais neste domínio através de instrumentos financeiros e não financeiros.
“Nunca houve uma melhor ocasião para assegurar essas mudanças: investir num ar mais limpo equivale a investir na saúde dos cidadãos e na melhoria do clima e poderá constituir o novo impulso de que a nossa economia necessita para avançar. É essa a ideia subjacente ao Pacto Ecológico Europeu e a lógica exigida pela situação ambiental”, rematou o comissário.
A aplicação efetiva da legislação em matéria de ar limpo constitui um contributo essencial para a “ambição de poluição zero por um ambiente livre de substâncias tóxicas” anunciada pela Comissão no quadro do Pacto Ecológico Europeu e de outras iniciativas conexas. Assim, as “sinergias com as políticas em matéria de clima e de energia devem ser reforçadas e avaliadas de forma mais aprofundada”, também em conformidade com a abordagem do Pacto Ecológico Europeu, realçou a Comissão Europeia.
O relatório sobre a aplicação da Diretiva NEC será complementado, ainda este ano, pelo segundo relatório sobre o “Programa Ar Limpo”, que apresentará resultados de modelação atualizados sobre os progressos realizados pela UE e pelos seus Estados-Membros no sentido do cumprimento dos respetivos objetivos em matéria de ar limpo para 2030 e para os anos seguintes.
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