UE arrisca-se a não ter materiais para alimentar a transição energética
FOTO PAUL-ALAIN HUNT/ UNSPLASH
A União Europeia está a ter dificuldades em garantir o fornecimento dos materiais necessários para cumprir metas na energia e no clima. É, pelo menos, a conclusão do Tribunal de Contas Europeu, que aponta obstáculos à produção interna e uma reciclagem ainda incipiente.
A transição da UE para as energias renováveis depende muito de equipamentos técnicos, como baterias, turbinas eólicas e painéis solares. Para os fazer, são precisas matérias-primas críticas, como o lítio, o níquel, o cobalto, o cobre e as terras raras. Atualmente, a maioria destes materiais está concentrada num só país de fora da UE ou em poucos deles, como a China, a Turquia e o Chile. Para resolver este ponto fraco, em 2024 Bruxelas adotou o Regulamento Matérias-Primas Críticas, com o objetivo de garantir um fornecimento seguro a longo prazo de 26 minerais apontados como críticos para a transição energética.
"Sem matérias-primas críticas, não há transição energética, competitividade ou autonomia estratégica. Infelizmente, hoje dependemos perigosamente de um pequeno número de países de fora para conseguirmos estes materiais", lamenta Keit Pentus-Rosimannus, Membro do TCE responsável pela auditoria. Por isso, é essencial que a UE suba a fasquia e reduza a sua exposição nesta área", recomenda ainda.
A receita é tripartida: comprar a mais países, produzir mais e reciclar mais.
É possível aumentar a segurança do abastecimento comprando a mais países, aumentando a produção interna e reciclando mais. O Regulamento Matérias-Primas Críticas fixa metas até 2030, mas não são obrigatórias e só se aplicam a um pequeno número de materiais, considerados "estratégicos" devido à sua grande importância económica e aos riscos para o seu abastecimento. Também não é claro como foram decididos os níveis a atingir até 2030. Além disso, segundo o TCE, há ainda um longo caminho a andar para alcançar as metas, e a UE terá dificuldades para garantir o fornecimento dos materiais estratégicos de que precisa até ao fim da década.
Embora o regulamento exista para tentar reduzir a dependência de um pequeno número de países, o TCE alerta que as ações de diversificação das importações ainda não produziram resultados visíveis.
O Regulamento Matérias-Primas Críticas também fixa que, até 2030, pelo menos 25 % do consumo de matérias-primas estratégicas da UE deve vir de fontes recicladas. Só que atualmente, sete dos 26 materiais necessários para a transição energética têm taxas de reciclagem entre 1 % e 5 %, ao passo que 10 não são reciclados de todo. Além disso, a maioria das metas europeias de reciclagem não são específicas de cada matéria-prima. Assim, não encorajam a reciclagem de materiais individuais, sobretudo os mais difíceis de extrair (como as terras raras utilizadas em motores elétricos ou o paládio em equipamentos eletrónicos). Também não incentivam a utilização de materiais reciclados. O TCE lança luz sobre as dificuldades que afetam as empresas de reciclagem na Europa: custos de transformação muito altos, pequenas quantidades disponíveis e barreiras a nível tecnológico e legal que prejudicam a competitividade.
A União quer também incentivar a extração de materiais estratégicos no seu território, a fim de cobrir 10 % do seu consumo. Mas a realidade é que as atividades de mineração estão pouco desenvolvidas. E, mesmo quando são descobertos novos depósitos, podem ser precisos até 20 anos para que um projeto mineiro esteja operacional. A situação torna difícil imaginar qualquer contributo com significado até 2030. Este é o ano que a UE fixou para atingir uma capacidade de transformação que corresponda a 40 % do seu consumo. Só que as unidades de transformação estão a ser encerradas, em parte devido aos altos custos da energia. Por isso, o TCE teme que o bloco fique preso num círculo vicioso: a falta de abastecimento que dificulta o desenvolvimento de projetos de transformação e, consequentemente, reduz o impulso para garantir o abastecimento.
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