EEA Grants: procuram-se soluções para reutilização de garrafas de plástico
Está aberto até 31 de janeiro o prazo de candidaturas ao Aviso #1 EEA Grants Portugal, sobre o Sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas e latas, lançado, dia 5 de setembro, pela Secretaria Geral do Ministério do Ambiente e Transição Energética.
O principal objetivo do aviso é o aumento da aplicação dos princípios da Economia Circular na produção e consumo através da implementação de soluções para depósito de garrafas de plástico e latas, soluções para reutilização de garrafas de plástico, soluções para os produtores utilizarem garrafas de plástico recicladas e latas e soluções para tratamento e reciclagem de garrafas de plástico e latas.
São elegíveis entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.
O aviso tem uma dotação total de 6.400.000 euros, com um montante mínimo de financiamento de cada projeto de 200.000 euros e de montante máximo de financiamento de cada projeto de 1000.000 de euros.
Os projetos a financiar têm uma duração máxima de 36 meses, sendo que a data limite para elegibilidade das despesas é 30 de abril de 2024.
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