Substâncias perigosas: minimizá-las a partir de uma experiência no Báltico
Chama-se NONHAZCITY e é um projeto do Baltic Marine Environment Protection Commission (HELCOM), financiado pelo programa Interreg, que tem como objetivo aferir a presença de substâncias perigosas naquela região e encontrar meios de minimizar essa presença. A segunda fase ainda decorre, mas da primeira é possível extrair conclusões.
A presença destas substâncias em ambiente marinho é motivo de grande preocupação. Apesar da regulação e das medidas tomadas para reduzir a sua presença, esta continua a fazer-se sentir, e provém essencialmente de água residual industrial, municipal e resultante de tempestades. Na região do Báltico, estas substâncias fazem o seu caminho até ao mar a partir da água de lavar a roupa ou da excreção de fármacos através da urina.
O objetivo do NONHAZCITY (“Innovative management solutions for minimizing emissions of hazardous substances from urban areas in the Baltic Sea Region”) era, pois, demonstrar formas de reduzir a emissão deste tipo de substâncias. O foco foram as emissões de pequena escala – habitações, escolas, escritórios, instalações de atividades recreativas, ou seja, atividades não controladas pelos tradicionais sistemas de tratamento de água.
As substâncias perigosas são-no por motivos diferentes: em alguns casos o perigo reside no facto de não poderem ser decompostas no ambiente e, consequentemente, acumularem-se nos organismos em níveis tóxicos, enquanto noutros casos o perigo reside na capacidade destas substâncias de induzirem alterações no material genético, que pode resultar em cancro. Há ainda que considerar os disruptores endócrinos, um grupo heterogéneo de substâncias perigosas capaz de interferir com o sistema hormonal.
O projeto permitiu concluir que os ftalatos, bisfenol A, alquifenóis e PFAS são os grupos de substâncias mais frequentemente encontrados nas águas residuais. Foi também possível perceber que as habitações são importantes fontes de substâncias perigosas. Também os infantários dão um importante contributo, por exemplo, através de colchões e brinquedos velhos.
O estudo atribui ainda importância ao papel dos municípios na redução destas substâncias, já que têm o poder de estabelecer objetivos para particulares e empresas. Além disso, podem também reduzir a quantidade utilizada de produtos que contêm substâncias perigosas, e substituí-los. A cidade sueca de Estocolmo deu o exemplo ao instituir os Planos de Ação para os Químicos.
No caso das empresas, e em particular das mais pequenas que não integram o setor químico, os seus atores não estavam consciencializados para o facto de a sua atividade levar à libertação de substâncias perigosas, pelo que foi feita sensibilização nesse sentido.
Os promotores do projeto recomendam às empresas a redução do uso de produtos que contenham substâncias perigosas, e pede às ONG que apoiem municípios, consumidores e empresas que apoiem esta transição, recomendando às autoridades nacionais e europeias o fornecimento de informação que conduza a escolhas informadas.
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