APA presta apoio a candidaturas LIFE entre 26 e 30 de agosto
A Agência Portuguesa do Ambiente vai desenvolver novas ações de apoio a proponentes interessados em submeter candidaturas ao programa LIFE – Ação Climática.
A próxima ação será o Balcão Aberto, a decorrer entre 26 e 30 de agosto, na sede da APA, em Alfragide, nas instalações da ARH-Norte, no Porto, e também via Skype, em função da logística e da agenda das partes envolvidas. Durante esta fase, será dado apoio à construção da candidatura e serão esclarecidas dúvidas relativas a propostas com alguma maturidade.
A participação está sujeita a inscrição a enviar até 21 de agosto para o email life@apambiente.pt e ao envio prévio de informação sobre o estado da proposta, de forma a potenciar a interação.
Antes do fecho da call de 2019 haverá outra ação de apoio aos proponentes, APOIO ESPECIALIZADO. Esta modalidade de apoio será disponibilizada através de correio eletrónico, também para o endereço life@apambiente.pt. Aqui, o objetivo será esclarecer dúvidas muito específicas associadas a uma fase mais adiantada da candidatura. Esta ação decorrerá no início de setembro.
O Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE), para o período 2014-2020, foi instituído pelo Regulamento (UE) N.º 1293/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a consecução dos objetivos e metas da Estratégia Europeia 2020. O subprograma Ação Climática encontra-se dividido em três domínios: Mitigação das alterações climáticas, Adaptação às alterações climáticas e Governação e informação em matéria de clima.
Os objetivos gerais do programa são:
- Contribuir para a transição para uma economia eficiente em termos de recursos, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas, para a proteção e a melhoria da qualidade do ambiente e para suster e inverter a perda de biodiversidade, incluindo o apoio à rede Natura 2000 e o combate à degradação dos ecossistemas;
- Melhorar o desenvolvimento, a aplicação e o controle da execução da política e da legislação da União em matéria de ambiente e de clima e dinamizar e promover a integração dos objetivos ambientais e climáticos noutras políticas da União e na prática dos setores público e privado, nomeadamente mediante o reforço da capacidade dos setores público e privado;
- Apoiar a melhoria da governação ambiental e climática a todos os níveis, incluindo uma maior participação da sociedade civil, das ONG e dos intervenientes a nível local;
- Apoiar a execução do 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente.
Em Portugal, a APA é a entidade coordenadora do programa.
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