Portugal continua a reduzir emissões de GEE mas aumenta resíduos

Portugal continua a evoluir positivamente na redução de emissões de gases com efeito de estufa, indicam dados agora divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que destaca como negativo no setor do ambiente o aumento de resíduos.

Referindo-se ao ano de 2021, o INE referiu que as estimativas provisórias das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) indicam um decréscimo de 1,3 por cento, “mantendo a trajetória decrescente desde 2017”.

“Esta tendência reflete sobretudo o aumento de 4,5 por cento da eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (64,9 por cento do total de eletricidade), mantendo-se o crescimento consecutivo desde 2017”, lê-se no documento.

Lembrando a necessidade de reduzir as emissões de GEE devido ao aquecimento global (em Portugal a temperatura média do ar aumentou a partir de 1990, em média, 0,42ºC relativamente à média de 1971-2000), o INE lembrou que a meta de 2020 de redução de GEE foi ultrapassada, menos 32,9 por cento face a 2005 (meta era até 23 por cento), ainda que a pandemia de covid-19 tenha contribuído para esse dado.

Em 2021, precisam os dados do INE, o decréscimo de emissões de GEE relativamente a 2005 foi de 33,8 por cento, nomeadamente pela aposta em fontes de energia renováveis (FER) para produzir eletricidade.

“Entre 2006 e 2021, a incorporação de FER aumentou 31,3 p.p. (64,9 por cento em 2021), ou seja, equivalente a um aumento de 104,4 por cento na eletricidade produzida a partir destas fontes. Esta evolução foi determinante para que, em 2020, se tenha atingido o objetivo de 60 por cento (59,6 por cento) estipulado no Plano Nacional para as Energias Renováveis para esse ano, tendo a meta para 2030 sido fixada em 80 por cento”, disse o INE, salientando também a redução da dependência energética do exterior, de 88,8 por cento em 2005 para 67,1 por cento em 2021.

Outros dados que caracterizam 2021 em termos ambientais indicam que em 2021, um ano quente e seco, a qualidade do ar foi em média 31 por cento dos dias muito boa e 45,9 por cento dos dias boa, e a maioria das águas balneares foi classificada de excelente.

Na área do solo, biodiversidade e paisagem foram criadas 17 novas Zonas de Intervenção Florestal, mais 159 mil hectares, totalizando-se até agora 20,8 por cento do território continental, e medidas agroambientais beneficiaram mais de 71 mil agricultores, num investimento de 237 milhões de euros (158 milhões em 2020). O ano passado teve também o menor número de incêndios rurais da década 2013-2022.

O INE destacou também positivamente o aumento da despesa das administrações públicas em 33,2 por cento na proteção do ambiente (1 378 milhões em 2021 face a 1 035 milhões em 2020). Nas empresas e indústria houve também um aumento da despesa de 18,3 por cento, especialmente na proteção da qualidade do ar e do clima (60,5 por cento).

“Em termos de Fundos de Coesão, aprovações, execução, taxa de compromisso e de realização, até dezembro de 2021 as aprovações do Portugal 2020 no domínio do ambiente, face às dotações programadas, ascenderam a 100,4 por cento (4 013 milhões de euros), estando concretizado 61,2 por cento (2 443 milhões de euros) do valor das aprovações”, disse o INE.

Na área dos resíduos houve, em 2021, um aumento dos resíduos urbanos (embora o rácio entre resíduos urbanos e Produto Interno Bruto tenha melhorado) e a gestão dos resíduos afastou-se da meta de preparação para a utilização e reciclagem, atingindo os 32 por cento, o que significa menos 23 pontos percentuais face à meta para 2025 (55 por cento) e menos seis pontos percentuais face a 2020.

“Destaca-se pela negativa, o aumento da geração de resíduos setoriais (+20,4 por cento), em parte como consequência do crescimento económico e, em particular, do crescimento do setor da construção (+39,5 mil milhões de euros na produção do setor), com os resíduos provenientes da construção a aumentarem 53,1 por cento”, salientou o INE.

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