Poluição generalizada dos aquíferos ameaça água para consumo humano

• 01 outubro 2021, sexta-feira
• Água

A associação ambientalista Zero alertou para a “situação preocupante” da maioria dos aquíferos de Portugal continental, que apresentam níveis de poluição generalizada que ameaçam a água destinada ao consumo humano.

“Verifica-se uma situação preocupante, com registo de poluição em 49 dos 54 sistemas aquíferos com dados disponíveis”, referiu a Zero num comunicado para assinalar o Dia Nacional da Água que se celebra a 1 de outubro.

A associação adiantou que a agricultura e pecuária intensivas “continuam a poluir intensamente os aquíferos”, uma situação que foi detetada na análise dos dados sobre a presença de azoto amoniacal e de nitratos nas águas subterrâneas entre 2018 e 2020, com base na informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

A Zero avançou que Portugal continental possui um total de 62 aquíferos, uma reserva estratégica de água estimada em 7.900 hectómetros cúbicos, e que cerca de 30 por cento da água destinada ao consumo humano tem origem subterrânea.

Estes dados “demonstram bem a necessidade de preservação deste recurso”, alertou a organização ambientalista, considerando que cerca de 79 por cento dos aquíferos existentes apresentam pontos de água com concentrações de nitratos ou azoto amoniacal acima dos valores máximos definidos na legislação.

“De salientar que a própria Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito da avaliação intercalar da qualidade das massas de água relativa a 2018, reconhece que se tem verificado um agravamento do estado das massas de água subterrâneas, com diminuições de oito por cento das massas de água em bom estado”, adiantaram ainda os ambientalistas.

De acordo com a Zero, a avaliação efetuada permitiu constatar “uma ligeira redução no número total de aquíferos poluídos em relação à análise anterior relativa aos anos 2013 a 2015”, mas verifica-se um agravamento do estado de poluição dos aquíferos por nitratos.

“Face aos dados apresentados anteriormente, a legislação formulada para prevenir a poluição por nitratos parece não estar a ser suficiente para impedir a degradação das águas subterrâneas”, alertou ainda a Zero, que recordou que, em 2010, foram definidas e aprovadas nove zonas vulneráveis à poluição por nitratos de origem agrícola e, em 2012, foi publicado um programa de ação para estas áreas.

“No entanto, vários anos passaram e o resultado sobre os aquíferos é o inverso daquele que seria o esperado, já que todas as zonas consideradas vulneráveis continuam a apresentar concentrações de nitratos acima do valor máximo admissível”, denunciou a associação.

Para os ambientalistas, isso resulta da “inatividade das entidades com competência na aplicação das medidas definidas no plano de ação”, em particular, da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e das Direções Regionais de Agricultura e Pescas.

Perante estes dados, a Zero exigiu uma “ação imediata” dos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Ação Climática, considerando que o “estado atual de poluição deste recurso hídrico é improtelável e são necessárias medidas concretas e atualizadas para acometer a situação atual”.

Nesse sentido, defendeu que o novo quadro de apoios, no âmbito da Política Agrícola Comum, inclua uma “condicionalidade que exclua os prevaricadores de todos e quaisquer apoios públicos que, comprovadamente, coloquem em causa a qualidade de um bem cada vez mais escasso e precioso”.

Além disso, a associação reivindicou uma avaliação “imediata e rigorosa” à implementação do Programa de Ação para as Zonas Vulneráveis, com vista a analisar o desempenho das entidades responsáveis, o seu grau de eficácia no terreno e a definição de novas medidas mais exigentes para os agricultores e o exercício da atividade pecuária, assim como a definição de novas zonas vulneráveis e/ou alargamento das existentes.