Novo plano preconiza aumento para 10% do consumo residencial de renováveis

• 07 janeiro 2026, quarta-feira
• Energia

FOTO HDWH/ PIXABAY

O Observatório Nacional de Pobreza Energética (ONPE) apresentou o Novo Plano de Ação para o Combate à Pobreza Energética 2025-2030 (PACPE), que define metas concretas até 2030 e uma visão para erradicar a pobreza energética em Portugal até 2050

O plano visa garantir o acesso universal a serviços energéticos essenciais, promover a eficiência energética na habitação e proteger os consumidores mais vulneráveis, assegurando uma transição energética justa, coesa e inclusiva.

Até 2030, pretende-se que seja reduzida para 10 % a faixa de população sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (face aos 17,5 % em 2020). Pelo menos metade dos edifícios devem ver a sua classe energética melhorada, e a percentagem do consumo residencial proveniente de fontes renováveis deve aumentar para 10 %. Outra das metas é a redução para 700 mil o número de agregados familiares cuja despesa com energia representa mais de 10 % do rendimento total, e ainda diminuir para 20 % a faixa de população a viver em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos.

O ONPE estima que sejam pelo menos 1 390 milhões de euros para cumprir estes objetivos, embora parte deste valor já esteja previsto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Plano Social para o Clima (PSC), bem como em legislação associada, como é o caso da Tarifa Social de Energia. Estes planos de ação são decenais, ou seja, com horizontes a 2030, 2040 e 2050, sendo revistos com periodicidade trienal, pelo que a primeira revisão do PACPE 2025-2030 deve ocorrer no 1º trimestre de 2028.