Gestão de Resíduos Hospitalares: da perceção à realidade
A produção de resíduos é inerente à própria atividade humana.
Os resíduos produzidos em estabelecimentos de saúde, no âmbito da prestação de cuidados pelos seus profissionais, incluindo os cuidados domiciliários, podem constituir um importante problema de saúde pública, ambiental e ocupacional.
As estatísticas do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o ano de 2019, apresentadas no Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU 2030), revelavam que as atividades de saúde, enquadradas no CAE referente às atividades de comércio e serviços, representavam uma “fatia” importante nos resíduos não urbanos perigosos.
Contudo, se, por um lado, os resíduos não urbanos perigosos produzidos nestes estabelecimentos de saúde estão sujeitos a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infeções, a maior percentagem dos resíduos resultantes da prestação de cuidados de saúde encerra, na sua constituição, uma grande componente de resíduos urbanos ou equiparados a urbanos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 75% a 90% dos resíduos produzidos pelos profissionais de saúde não apresentam qualquer risco, sendo comparáveis aos resíduos domésticos ou urbanos não perigosos.
Conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua redação atual, considera-se resíduo hospitalar “o resíduo resultante de atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e o resíduo resultante da tanatopraxia”.
Os profissionais de saúde, pela natureza da sua atividade e no âmbito da prestação de cuidados, produzem resíduos hospitalares. (...)
Por Hugo Nereu, técnico superior de Saúde, ramo de Engenharia Sanitária da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE, e Rui Ruivo, técnico superior, responsável pelo Serviço de Gestão Integrada de Qualidade Segurança e Ambiente da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
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