Nova estratégia para o ordenamento florestal
O Conselho de Ministros aprovou uma nova orientação para o ordenamento florestal que visa aprofundar o contributo da gestão florestal para a manutenção e promoção da biodiversidade dos serviços dos ecossistemas relacionados. A ideia é integrar medidas de biodiversidade nos instrumentos de ordenamento e gestão florestal, no contexto dos compromissos assumidos no âmbito da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030.
Reduzir as ignições e reabilitar os ecossistemas
A redução do número médio de ignições e de área ardida anual é um dos objetivos da nova orientação estratégica, bem como a redução da vulnerabilidade dos espaços florestais aos agentes bióticos nocivos. Pretende-se promover uma gestão florestal ativa e profissional e também novos produtos e mercados.
O âmbito territorial dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) também vai ser redefinido através da aprovação de sete programas, que sucedem aos 21 programas da 1ª geração. Estes novos PROF abrangem as regiões de Trás -os -Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho, Centro Litoral, Centro Interior, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
A implementação dos PROF implica também que os Planos Diretores Municipais sejam adaptados, conciliando as suas normas de uso do solo no domínio do uso e gestão florestal considerando a escala intermunicipal.
Com a aprovação dos PROF, o executivo conta disponibilizar instrumentos para revitalizar atividades e fomentar novos potenciais a partir de recursos endógenos e do incremento da multifuncionalidade baseada nas atividades diretas e complementares da floresta, nomeadamente dos sistemas silvopastoris e da floresta de montanha. A valorização dos produtos da floresta virá acompanhada do fomento das atividades de turismo, lazer e recreação.
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