UE propõe alteração à diretiva do gás

• 08 novembro 2017, quarta-feira
• Energia

Com o objetivo de melhorar o funcionamento do mercado interno de energia da União Europeia e reforçar a solidariedade entre os Estados-Membros, a Comissão Europeia propôs, dia 8 de novembro, alterar a Diretiva do Gás (2009/73/CE).

O objetivo é completar a diretiva, além de clarificar que os principais objetivos da legislação europeia em matéria de energia vão ser aplicados a todas as condutas de gás com origem ou destino a países terceiros. Com esta medida, pretende-se assegurar que todas as grandes condutas que entram em território da UE são operadas segundo os mesmos níveis de transparência, são acessíveis a outros operadores e são operadas de forma eficiente.

Esta clarificação deverá contribuir para que a União Europeia alcance os seus objetivos em matéria de mercado de gás, que incluem o aumento da competição entre fornecedores e a melhoria da segurança energética na União. Assegurar que o funcionamento das condutas em contacto com o território da União Europeia estão sujeitas às mesmas regras deverá também contribuir para diminuir conflitos de interesses entre operadores de infraestruturas e fornecedores de gás, além de garantir tarifas não discriminatórias.

A proposta precisa agora da aprovação do Parlamento e do Conselho Europeu.

Imagem: Mahkeo / Unsplash