Assembleia da República incentiva à despoluição do rio Almonda

• 31 agosto 2017, quinta-feira
• Água

A Assembleia da República recomendou ao Governo que tome medidas no sentido de despoluir o Rio Almonda (zona de Torres Novas) e os seus afluentes. Para isso, deve ser feito um mapeamento das situações problemáticas, identificando e divulgando as fontes poluidoras da respetiva rede hidrográfica. O Governo é ainda instado a tomar as medidas necessárias para que as autoridades de saúde pública avaliem os impactos da poluição no rio e seus afluentes nas populações vizinhas, e a elaborar um plano de atuação com vista à salvaguarda da qualidade de vida das populações afetadas e à despoluição.

Recomenda-se ainda que seja ponderada a instalação de mecanismos para a monitorização e fiscalização das empresas identificadas como infratoras.

Por fim, apela-se à salvaguarda do cumprimento da lei, através da aplicação de medidas sancionatórias aos agentes poluidores e da promoção das ações necessárias para efetivar responsabilidades contraordenacionais ou criminais.

Imagem: Juntas / WikiCommons