Nova agenda europeia para as cidades com foco na habitação e clima
A nova EU Agenda for Cities vem estabelecer um enquadramento para a atuação da União Europeia na dimensão urbana das políticas europeias. Nas áreas de intervenção identificadas estão habitação, transição climática, mobilidade, digitalização, inclusão social e desenvolvimento económico
A Agenda arranca com o lançamento do Cities Portal, uma espécie de porta de entrada para os atores urbanos explorarem políticas e ferramentas relacionadas com as cidades. O portal agrega informação sobre mais de 80 iniciativas e instrumentos da UE relevantes para as cidades, com secções sobre financiamento, conhecimento, dados e capacitação, bem como referências a metodologias de planeamento, recursos técnicos e plataformas de partilha de informação.
Entre os elementos estruturantes apresentados na Agenda, figuram a promoção de políticas urbanas integradas, o reforço de abordagens de longo prazo baseadas em dados, a necessidade de capacidade administrativa adequada — especialmente em cidades pequenas e médias — e a coordenação entre diferentes fundos, iniciativas e instrumentos europeus.
A Agenda da UE para as Cidades prevê ainda mecanismos de acompanhamento, incluindo um encontro anual de nível político, consultas técnicas regulares, contributos do Comité das Regiões Europeu e a publicação periódica de um relatório sobre o estado das cidades europeias.
Entre as próximas oportunidades para as cidades estará o convite à apresentação de propostas de Ações Inovadoras da Iniciativa Urbana Europeia, que terá início no início de 2026, e a elaboração de um relatório periódico sobre o estado das cidades europeias.
A Agenda da UE para as Cidades é o resultado de uma ampla consulta, com base em 193 contributos recebidos das autoridades locais, dos cidadãos, da sociedade civil e de outras partes interessadas. Foram também recolhidos contributos de debates no Fórum das Cidades em Cracóvia (17-19 de junho de 2025), do Diálogo de Execução sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável (24 de junho de 2025) e de numerosos intercâmbios bilaterais com organizações que representam as autoridades locais, regionais e nacionais, bem como as redes urbanas europeias
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