A crise dos preços da energia para as empresas

31 dezembro 2021, sexta-feira
Energia

Temos assistido, desde o passado mês de maio do presente ano, a uma escalada sem precedentes, quer dos preços internacionais do gás natural, quer dos preços diários da eletricidade no MIBEL (os que mais afetam os preços apresentados pelos comercializadores no mercado nacional), quer do adicional de carbono, indexado ao preço europeu do CO2.

Mas, para melhor se entender a amplitude e consequências desta já prolongada instabilidade, vejamos em primeiro lugar a estrutura dos preços ao consumidor de eletricidade.

A estrutura tarifária

As redes de transporte e de distribuição, sendo monopólios naturais, estão entregues a concessionários (REN e E-REDES), e os custos gerais estão agrupados, sendo distribuídos pelos níveis de tensão no fornecimento através de critérios predefinidos.

Para cada nível de tensão são definidos pela ERSE, com periodicidade anual, os valores referentes às Tarifas de Acesso às Redes válidas para todos os consumidores, independentemente do comercializador escolhido. As Tarifas de Uso da Rede de Transporte e de Uso da Rede de Distribuição refletem os encargos devidos pelo serviço e garantias de qualidade prestados pelos seus concessionários e são definidos pela ERSE, após audição aos próprios e ao Conselho Tarifário.

A Tarifa de Uso Global do Sistema é constituída por várias parcelas, das quais se salientam, pela sua importância, os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG). Estes custos, de um modo geral e como o próprio nome indica, oneram o sistema e decorrem da organização do Sistema Elétrico Nacional e de decisões de política energética. Mas três deles têm uma característica diferente, pois os seus valores dependem da sua comparação com os custos médios de aquisição por grosso da eletricidade no MIBEL. (...)