Novo plano de ação da Comissão Europeia para proteger a biodiversidade
A Comissão Europeia adotou, no final de abril, um plano de ação para ajudar a melhorar a proteção da natureza e da biodiversidade na UE, em benefício dos cidadãos e da economia.
O plano consiste em 15 ações a realizar até 2019, no sentido de obter uma rápida melhoria das Diretivas Aves e Habitats.
Estas diretivas estabelecem a maior rede mundial de áreas protegidas ricas em biodiversidade (rede Natura 2000), que abrange 18 % da superfície terrestre e 6 % da zona marítima da UE. Estas áreas protegidas contribuem para entre 1,7 e 2,5 % do PIB da UE através do fornecimento de serviços ecossistémicos, como o armazenamento de carbono, a purificação das águas, a polinização e o turismo. O plano de ação adotado tem por objetivo melhorar a gestão das áreas em causa, interligando de forma mais vasta a proteção da natureza e as atividades socioeconómicas e implicando as autoridades nacionais, as partes interessadas e os jovens.
As 15 ações previstas concentram-se em quatro áreas:
1. Melhorar as orientações e os conhecimentos e garantir uma melhor coerência com objetivos socioeconómicos mais abrangentes:
- Atualizar, desenvolver e promover ativamente, em todas as línguas da UE, orientações sobre os procedimentos de licenciamento dos sítios, proteção e gestão de espécies e orientações específicas para diferentes setores, bem como orientações sobre a forma de integrar os serviços ecossistémicos na tomada de decisão;
- Estabelecer um mecanismo de apoio para ajudar as autoridades dos Estados Membros a dar conta dos desafios-chave na aplicação dos requisitos de licenciamento das Diretivas Aves e Habitats para a rede Natura 2000 e das regras de proteção das espécies;
- Aumentar o conhecimento e assegurar o acesso público online aos dados necessários à implementação das Diretivas.
2. Desenvolver uma apropriação política e reforçar o cumprimento das disposições:
- Completar a rede Natura 2000, especialmente no que respeita aos ecossistemas marinhos;
- Desenvolver roteiros e consultar proprietários e outros stakeholders acerca dos desafios de implementação;
- Reunir autoridades públicas e stakeholders de diferentes Estados Membros para aferir desafios comuns;
- Desenvolver Planos de Ação para Espécies e Habitats para as espécies mais ameaçadas.
3. Reforçar o investimento na rede Natura 2000 e melhorar as sinergias com os instrumentos de financiamento da UE:
- Ajudar os Estados Membros a melhorar o planeamento financeiro multianual para a rede Natura 2000; propor um aumento de 10 % no orçamento do programa LIFE dedicado aos projetos de conservação da natureza e biodiversidade; e estimular o investimento do setor privado em projetos para a natureza;
- Promover sinergias com a Política Agrícola Comum, bem como apoiar os agricultores e promover a transferência de conhecimento;
- Aumentar a consciência acerca das oportunidades criadas pela política de coesão e melhorar sinergias;
- Melhorar as sinergias com a política de pescas comum e a política marítima integrada, incluindo um uso mais efetivo das oportunidades de financiamento;
- Fornecer orientação para apoiar o desenvolvimento de uma infraestrutura verde no sentido de uma melhor conectividade das áreas da rede Natura 2000.
4. Melhorar a comunicação e a sensibilização e envolver os cidadãos, as partes interessadas e as comunidades:
- Apoiar a troca de conhecimentos entre autoridades locais e regionais com o Comité das Regiões;
- Apoiar o reconhecimento da boa gestão dos sítios da rede Natura 2000, bem como reforçar a ligação entre herança natural e cultural;
- Envolver os jovens na rede Natura 2000.
Mais informação: http://ec.europa.eu/environment/nature/legislation/fitness_check/action_plan/communication_en.pdf
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