Novas etiquetas energéticas da UE aplicáveis a partir de hoje

• 01 março 2021, segunda-feira
• Energia

O regresso às etiquetas energéticas com escala entre A e G, sem classes A+, A++ e A+++, entra hoje em vigor nas lojas, físicas e online, para máquinas de lavar louça e roupa, aparelhos de refrigeração e televisores.

As novas etiquetas passam a ser utilizadas em quatro categorias de produtos, designadamente frigoríficos e congeladores, máquinas de lavar loiça, máquinas de lavar roupa e televisores, e outros monitores externos, e ainda aparelhos de armazenagem de vinho, mas só a 1 de setembro o mesmo vai acontecer nas lâmpadas e fontes luminosas fixas.

Concebida inicialmente com uma escala energética entre A (mais eficiente) e G (menos eficiente), a etiqueta energética é, desde a década de 90, uma das ferramentas de apoio aos consumidores na escolha dos produtos, mas a evolução tecnológica e a necessidade informar o mercado sobre produtos mais eficientes levou a ajustar a escala para acrescentar as classes A+, A++ e A+++.

Este acrescento de classes esgotou o seu potencial e, em 2017, a Comissão Europeia publicou um regulamento introduzindo um reescalonamento da etiqueta e o regresso a uma escala entre A a G, sem classes adicionais.

“A etiqueta energética original foi muito eficaz, permitindo a um agregado familiar médio europeu poupar várias centenas de euros por ano e motivando as empresas a investir na investigação e no desenvolvimento. Até ao final de fevereiro, mais de 90 por cento dos produtos tinham a classificação A+, A++ ou A+++. O novo sistema é mais claro para os consumidores e assegurará que as empresas continuam a inovar e a oferecer produtos ainda mais eficientes. Além disso, também nos ajudam a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”, declarou a comissária da Energia, Kadri Simson.

De acordo com a Comissão Europeia, esta escala é mais estrita e foi concebida de modo a que sejam muito poucos os produtos que inicialmente obtêm a classificação A, deixando assim uma margem para a inclusão de produtos mais eficientes no futuro.

“Os produtos mais eficientes do ponto de vista energético atualmente presentes no mercado devem ser classificados agora na categoria B, C ou D”, acrescentou a Comissão Europeia em comunicado.

As etiquetas terão vários elementos novos, nomeadamente uma ligação QR para uma base de dados à escala da UE, que permitirá aos consumidores consultar mais informações sobre o produto.

A Comissão Europeia criou também uma Base de Dados de Produtos onde os fornecedores devem colocar informação sobre os produtos que comercializam na União Europeia, antes da sua entrada no mercado europeu, de forma a estarem disponíveis, diferenciadamente, para o público e as autoridades.

Entrou ainda em vigor uma série de regras de “conceção ecológica”, que visam nomeadamente atualizar os requisitos mínimos de eficiência, reforçar os direitos dos consumidores relativos à reparação de produtos e apoiar a economia circular.

Esta iniciativa enquadra-se no projeto europeu Label 2020, financiado pelo programa Horizonte 2020 da Comissão Europeia, no qual é parceiro nacional a associação de direito privado Adene – Agência para a Energia, e no projeto BELT, também financiado pelo mesmo programa, no qual participam a Deco Proteste, a Sonae e a Worten.