Indexar tarifa à produção de resíduos aumentou reciclagem na Maia
O Município da Maia é o primeiro do país a indexar a tarifa do serviço de gestão de resíduos urbanos à sua produção, tendo iniciado com o projeto “Recicle Mais, Pague Menos”, em maio de 2021.
Com esta iniciativa pioneira a nível nacional, que abrangeu na primeira fase 11.300 clientes e perto de 30 mil cidadãos, os munícipes da Maia passam a pagar aquele serviço em função do volume de resíduos indiferenciados produzidos, o que significa que, quanto mais reciclarem, menos pagam.
Durante a apresentação dos resultados, a Maiambiente revelou que a recolha seletiva porta-a-porta para os clientes abrangidos pelo projeto aumentou 2,29 por cento – de 24,44 por cento no segundo semestre de 2020 para 26,73 por cento no segundo semestre de 2021. Já no caso dos clientes que não participaram no projeto, a recolha seletiva no mesmo período aumentou apenas 0,29 por cento, isto é, de 23,25 por cento para 23,54 por cento.
De acordo com a Maiambiente, a monitorização destes clientes evidenciou uma modificação de comportamentos, com o registo de aumento das quantidades de resíduos recicláveis recolhidas e diminuição nos resíduos indiferenciados, em resultado da menor frequência de apresentação dos contentores para recolha.
O presidente do Conselho de Administração da Maiambiente, Paulo Ramalho, reforçou que “os resultados alcançados pelo teste ao novo modelo tarifário evidenciam que a Maiambiente está no caminho certo”.
Segundo o presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, em Portugal, “salvo casos pontuais de reduzidíssima expressão”, os sistemas tarifários dos serviços de resíduos urbanos desenvolveram-se, e continuam a desenvolver-se, com base numa tarifa variável indexada ao consumo de água, que a maioria das vezes não reflete a efetiva produção de resíduos de cada família.
“Esses sistemas tarifários em vigor vão contra os princípios da justiça e da equidade no pagamento dos serviços prestados ao cidadão. Este modelo não é justo para as famílias que adotam Boas Práticas Ambientais. Este modelo não premeia o cidadão que diariamente separa os seus resíduos e os encaminha para reciclagem, o cidadão que reutiliza as suas embalagens – o cidadão Ecoconsciente”, referiu o responsável.
Desde maio de 2021 que os munícipes abrangidos nesta primeira fase recebem uma fatura virtual, designada por Ecocontribuição através da qual podem perceber a tarifa que pagariam, se calculada através do novo modelo, bem como a respetiva variação conforme o seu comportamento, face à separação de materiais para reciclagem.
O coordenador da DECO Regiões, André Regueiro, afirmou que a DECO vem defendendo há muito tempo o PAYT [Pay-as-you-throw], saudando por isso a iniciativa da Maiambiente.
“Este sistema traz uma maior justiça pelo esforço do cidadão e vem recompensar os consumidores que efetivamente separam. É sem dúvida uma forma mais justa e igualitária. Será também importante efetuar um trabalho de informação e sensibilização junto dos consumidores que garanta grande adesão”, acrescentou André Regueiro.
Para o presidente da Quercus – Núcleo Regional do Porto, Pedro Sousa, “além de mais justo e equitativo para o cidadão, este sistema reduz a produção de resíduos indiferenciados, evitando a sua deposição em aterro e promovendo assim uma maior circularidade e a sustentabilidade ambiental”, reiterando que é “fundamental que mais municípios sigam o exemplo da Maia”.
Outros artigos que lhe podem interessar