Redução de GEE acima de 75 por cento obrigará a eletrificação massiva

O relatório “The Role of Electricity in the Decarbonization of the Portuguese Economy”, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade de William & Mary, apresenta diferentes cenários para a redução dos gases de efeito de estufa até 2050.

Deste modo, aferiu-se o custo-efetividade das seguintes opções de redução dos GEE:

  1. Sem meta de redução definida
  2. Impondo metas de descarbonização de 50, 60, 75 e 85 por cento em 2050, relativamente às emissões de 1990

Foram acrescentadas aos cenários delineados metas de consumo de eletricidade de 40, 50 e 70 por cento, para avaliar o custo-efetividade das opções tecnológicas em matéria de energia, quer na procura quer na oferta, e de que forma a descarbonização seria incentivada.

Os investigadores concluíram que, na ausência de medidas adicionais que promovam a descarbonização em Portugal, o aumento do uso de energia renovável até 34 por cento do consumo final é uma medida custo-efetiva. Juntamente com a adoção de veículos elétricos, é possível alcançar uma descarbonização significativa do sistema energético – redução de 38 por cento dos GEE até 2050, tendo como base comparativa o ano de 1990.

Os autores do estudo também perceberam que os motores da descarbonização variam consoante a meta traçada. Para uma redução de 50 por cento, o principal motor de descarbonização é o custo-efetividade das renováveis no setor da energia. Se o objetivo for uma redução de 60 por cento, será necessário descarbonizar o consumo, embora sem um aumento significativo no consumo de eletricidade. Já reduções dos GEE acima de 75 por cento requerem uma eletrificação massiva do consumo final, baseada de forma quase exclusiva em renováveis. Independentemente do cenário, as melhorias na eficiência energética contribuem para a redução das emissões. O estudo também indica que objetivos de eletrificação de 40 a 70 por cento do total consumido, em 2050, apenas se irão traduzir numa descarbonização modesta, de 50 por cento, no máximo.

Os autores do estudo também concluíram que a energia hídrica, eólica onshore e solar fotovoltaica são as opções tecnológicas mais custo-efetivas. Prevê-se que em 2030 e em 2050 o transporte privado de passageiros atinja níveis máximos de eletrificação. Por outro lado, o solar térmico e o gás natural estarão em competição significativa com as tecnologias elétricas em edifícios. Num cenário de eletrificação massiva (70 por cento do consumo final), e de potencial máximo alcançado na hidroelétrica, eólica onshore e fotovoltaica centralizada, a eólica offshore afigura-se como uma tecnologia custo-efetiva.

As metas de mitigação das emissões conduzirão a um uso massificado da eletricidade no setor residencial, nos serviços e na indústria, alcançando 58, 83 e 45 por cento do total de energia consumida, respetivamente (os números atuais são de 41, 74 e 29 por cento).

Análise macroeconómica

Os autores do estudo afirmam que um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono seria regressivo, e consequentemente produziria efeitos distributivos indesejados. Ainda assim, um imposto deste tipo melhoraria significativamente o orçamento público. Seria um imposto eficaz na redução das emissões de CO2 e permitiria uma redução substancial nas emissões. Os efeitos económicos negativos de uma taxa sobre o carbono motivam a procura de uma reforma fiscal que possa mitigar estes efeitos adversos e, ao mesmo tempo, alcançar os objetivos ambientais. Nesta reforma fiscal mais abrangente, as receitas provenientes da taxa sobre o carbono seriam alocadas à redução das distorções do sistema fiscal. Os investigadores sugerem que uma reforma do IVA também poderia ser usada para mitigar os efeitos distributivos adversos da taxa sobre o carbono.

Este estudo foi produzido tendo em conta as metas do Acordo de Paris, que define como meta a neutralidade carbónica em 2050. Para que isto seja possível, as emissões em Portugal terão de ser reduzidas de 68,7 MtCO2e em 2015 para 8.5 em 2050, ou seja, menos de 1 tCO2e per capita. Para alcançar estes objetivos, o país terá de reduzir as emissões de GEE em 87 por cento nos próximos 35 anos.

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