APREN e ZERO apelam a estratégia na energia e no clima
A Associação de Energias Renováveis (APREN) e a Associação Sistema Terrestre Sustentável (ZERO) consideram crucial que seja implementado, em 2019, um quadro regulamentar sólido que possibilite definir um plano estratégico para as políticas de energia e clima.
“Estas políticas devem ser apoiadas por regras e medidas que proporcionem uma previsibilidade das necessidades de investimento e desenvolvimento de atividades de baixo teor em carbono, assentes na substituição de soluções energeticamente ineficientes e com impactes negativos no meio ambiente, por outras mais eficazes e economicamente sustentáveis numa perspetiva de médio e longo prazo”, concretizam as associações em comunicado.
O apelo das associações vem no seguimento do balanço relativo a 2018, de onde se destaca uma acentuada subida dos preços da eletricidade no mercado spot de eletricidade, que ficou em 57,4 eur/MWh, cerca de 18 por cento acima do valor de 2017. Esta situação deveu-se ao aumento do consumo de eletricidade, ao aumento do preço do mercado europeu de licenças de emissão, à indisponibilidade de alguns reatores nucleares em Espanha e ao aumento do preço dos combustíveis.
À Indústria e Ambiente, o presidente da Direção da APREN, António Sá da Costa, clarifica que o apelo a um quadro regulatório sólido e estável prende-se com a necessidade de "diminuir as incertezas das políticas aplicáveis ao setor mas também as políticas fiscais e regulatórias, pois se há incertezas por se estar sempre a variar de política com a cor do governo ou com as opções do ministro nenhum investidor tem confiança e isso reflete-se em exigir uma maior remuneração para fazer frente a esse mesmo risco de mudança constante de políticas". Para António Sá da Costa, o PNEC 2030 funciona como uma garantia em caso de desvio da rota traçada pelo facto de definir metas e objetivos vinculativos para o país para os próximos 10 anos. O dirigente considera este um "bom sinal" para o desenvolvimento do setor.
Decréscimo no fotovoltaico
As duas associações destacaram ainda a diminuição da produção fotovoltaica entre 2017 e 2018, que representou apenas 1,6 por cento do total de eletricidade consumida. Ora, de acordo com a APREN e a ZERO, esta deveria ser uma das vertentes mais importantes de crescimento da produção de eletricidade através de fontes renováveis, nomeadamente através da auto-produção, que de acordo com as associações não tem sido devidamente fomentada. A forma de o fazer, para Sá da Costa, passa pela definição de um regime estável a longo prazo e pela satisfação da necessidade de substituir as centrais a carvão, numa primeira fase, e depois as de gás natural, por centrais renováveis sem emissão de gases com efeito de estufa, na senda da descarbonização da economia. Além disso, o dirigente lembra que "a eletrificação do consumos de energia vai levar a um aumento de necessidade de termos mais eletricidade de origem renovável".
Neutralidade carbónica
As associações assinalam ainda a apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, cujos resultados preliminares o Governo deu a conhecer em dezembro. O roteiro tem como objetivo identificar e analisar as implicações associadas a trajetórias alternativas, tecnicamente exequíveis, economicamente viáveis e socialmente aceites. A estratégia assentará em quatro áreas de intervenção: energia, transportes, resíduos e agricultura, florestas e uso do solo. Estas quatro áreas serão, por sua vez, suportadas em três componentes transversais: cenários socioeconómicos, economia circular e envolvimento da sociedade.
As próximas duas décadas serão determinantes nesta estratégia, estando prevista a descarbonização profunda na produção de energia, na mobilidade e nos transportes e também nos edifícios.
Concretamente na energia, os recursos endógenos deverão assumir um papel preponderante, sendo que em 2050 deverão representar mais de 80 por cento do consumo de energia primária.
Este paradigma será também acompanhado por uma redução do próprio consumo de energia final em 2050, entre 22 e 25 por cento face ao ano de 2015. A intensidade energética deverá reduzir-se em mais de 50 por cento e a economia sofrerá um processo de eletrificação crescente, de modo que em 2050 mais de 65 por cento do consumo de energia final seja eletricidade.
A transformação mais significativa vai para os transportes, que deverão transitar de setor mais representativo para um dos que apresentam menor expressão no consumo final de energia.
(Notícia atualizada a 08-01 às 12h46)
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