Energias renováveis e políticas públicas de redução da dependência energética
Fotografia: marianne bos_Unsplash
Em princípio, não é crítico que seja necessário importar a maioria da energia necessária ao funcionamento de uma Economia aberta e dinâmica, desde que a balança de bens e serviços esteja equilibrada. Contudo, na prática, uma elevada dependência energética do exterior apresenta pelo menos dois grandes problemas: compensar uma grande fatura energética exterior sobrecarrega os setores económicos; e a dependência energética implica insegurança do abastecimento, pois não pode ser assumida como certa a estabilidade de fornecimento (volumes e preço) nos países de origem da energia importada, pois há fatores como instabilidade política e económica, manipulação de mercados, problemas técnicos na produção e transporte, e mesmo conflitos armados e redução das reservas ou disponibilidade dos próprios recursos energéticos nesses países.
Portugal é precisamente um caso em que a dependência energética é grande e dispendiosa, como se pode constatar nos Balanços Energéticos Nacionais, na Fatura Energética Nacional e outras publicações estatísticas da DGEG. Desde logo interessa considerar que, uma vez que os recursos nacionais em fósseis não se revelaram comercialmente exploráveis, a dependência energética depende essencialmente de que parte do consumo final de energia consegue ser abastecida por energia renovável endógena.
Assim, a primeira prioridade para diminuir a dependência energética é controlar (idealmente reduzir) o consumo de energia final. Mas este é um alvo em movimento, pois é impactado tanto por variações da atividade económica como por alterações da própria estrutura da Economia. Portanto, as políticas públicas focam-se na promoção da eficiência energética. Isto é feito por várias vias que agem em sinergia: a taxação sobre os produtos energéticos; a regulamentação (por exemplo, com a obrigatoriedade de planos de gestão de energia na indústria e serviços, ou com a imposição de tetos de consumo de uma grande variedade de equipamentos); e sistemas de incentivos. Esta tripla pressão leva, por um lado, a evitar consumos desnecessários e, por outro lado, a adotar melhores soluções tecnológicas, tanto ao nível da otimização de processos como da eficiência dos equipamentos em si. (...)
Por Ricardo Aguiar, Direção-Geral de Energia e Geologia
Artigo completo na Indústria e Ambiente nº145 mar/abr 2024, dedicada ao tema 'Energia: o impacto das energias renováveis em Portugal'
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