A DARU da discórdia

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Cátia Vilaça

A indústria farmacêutica fez-se ouvir no ENEG para reivindicar maior partilha de responsabilidade no financiamento do tratamento quaternário que a diretiva vem alargar

“Assumimos a Responsabilidade Alargada do Produtor, mas não aceitamos ir sozinhos”. A declaração é de Miguel Ginestal, diretor-geral da APIFARMA, durante um painel dedicado à nova diretiva das águas residuais urbanas (DARU).

No novo enquadramento legislativo, o tratamento quaternário ganha muito maior abrangência, e 80 % do seu custo deve ser financiado pelo setor farmacêutico e cosmético, pelo seu contributo poluidor com contaminantes emergentes. Ginestal contesta esta avaliação e lança o desafio de uma revisão para averiguar com rigor quem são os responsáveis pela contaminação de fim de linha. O responsável estima que a Comissão Europeia tenha subavaliado em 10 vezes o custo que a medida implicará para a indústria farmacêutica.

Carlos Rodrigues, CCO da Aquapor, começou por um enquadramento temporal, com a alteração dos padrões de consumo e o surgimento de nova preocupação com os micropoluentes, após a pandemia. Relativamente à responsabilidade, Carlos Rodrigues preferiu centrar-se nos 20 % que não serão pagos pelo setor farmacêutico, questionando como se vai justificar um eventual aumento do preço da água junto dos consumidores para financiar essa fatia.

A investigadora coordenadora do LNEC Maria João Rosa prefere olhar para o cenário completo, em vez de se concentrar só no tratamento quaternário. É preciso olhar para a ETAR de forma integrada e considerar também o papel do tratamento terciário. E a investigadora apela também a um pensamento de longo prazo, salientando que os atuais tratamentos para os fármacos não serão eficazes para os contaminantes emergentes que hão de surgir dentro de uma década.

Ana Margarida Luís, Vogal do Conselho de Administração da Águas de Portugal, apontou como desafio principal conhecer a tipologia das descargas: onde ocorrem, quando ocorrem e a carga associada, para depois estruturar as melhores estratégias de intervenção.

Já Maria Helena Nadais, professora da Universidade de Aveiro, apontou para a importância de tratar eficazmente a água antes de chegar à etapa do tratamento quaternário, para que também este processo corra bem, e frisou que isso depende de capacitação técnica, sublinhando a capacidade das universidades de ajudarem os operadores neste processo.

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