Comissão Europeia introduzirá taxa de carbono para edifícios em 2027

• 02 setembro 2025, terça-feira
• Energia

FOTO ANNE NYGARD/ UNSPLASH

O novo Sistema de Comércio de Emissões ETS2 inscreve-se na sequência do EU ETS, criado em 2005, e funcionará segundo o princípio do cap-and-trade.

A partir de 2027, o consumo energético de edifícios e do transporte rodoviário ficará sujeito a uma taxação de carbono na Europa. A iniciativa provém do novo Sistema de Comércio de Emissões batizado ETS2, e visa complementar o EU ETS já existente, que abrange setores como a energia, a indústria pesada e a aviação. 

Os dois sistemas funcionam segundo o princípio do cap-and-trade. A Comissão Europeia estabelece um limite máximo para as emissões de gases com efeito de estufa e distribui licenças que correspondem a uma tonelada de CO2 cada. As entidades que poluem menos podem vender o excedente, enquanto as que ultrapassam o seu teto têm de comprar mais licenças ou pagar uma multa.

Reduzir as emissões em 42% até 2030

As receitas das emissões geradas serão reutilizadas para medidas de ação climática e social nos Estados-Membros. Uma parte do valor contribuirá, ainda, para o apoio financeiro a agregados familiares vulneráveis e a microempresas, através do Fundo Social para o Clima (SCF).

No caso do ETS2, não são os consumidores finais como os agregados familiares ou os condutores de automóveis, que terão de monitorizar e reportar o seu consumo, mas sim os fornecedores de combustíveis. O objetivo é reduzir as emissões em 42% até 2030, em comparação com 2005.

Um dos efeitos desta nova regulamentação será o aumento dos preços dos combustíveis fósseis utilizados no aquecimento, quando 80% da energia consumida em habitações europeias se destina ao aquecimento e ao arrefecimento.