Portugal vai ter Centro de Excelência da Água e Saneamento

• 30 maio 2017, terça-feira
• Água

O Estado português assinou um memorando de entendimento com a UNECE (United Nations Economic Commission for Europe) para a instalação em Portugal do Centro de Excelência da Água e Saneamento.

O objetivo é desenvolver a cooperação, promovendo as iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPP) da UNECE e, em particular, as normas internacionais de PPP desenvolvidas pelo Centro Internacional de Excelência PPP da UNECE. Para isso, deverão ser identificadas as melhores práticas e estudos de caso internacionais.

Este centro, que é a primeira estrutura das Nações Unidas em Portugal, representa, para o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, “um mecanismo adequado para analisar e estabelecer a necessária cooperação internacional no setor da água”.

Para além do Estado português, o centro tem uma parceria estratégica com o LNEC.

A assinatura deste acordo, além de apoiar o desenvolvimento do programa de PPP, apoia também as equipas de projeto internacionais que desenvolvem normas PPP no setor da água e do saneamento, de modo a tornar possível que se preste assistência aos países de rendimento baixo e médio que considerem este programa uma solução viável para os serviços de abastecimento de água e saneamento.

O memorando é assinado por um período de cinco anos mas pode ser prorrogado se as partes assim o entenderem.