Desenvolver a economia azul de forma sustentável
A Comissão Europeia lançou, a 19 de abril, uma iniciativa tendo em vista o desenvolvimento sustentável da economia azul na região do Mediterrâneo Ocidental.
A região abrange centros de atividade económica como Barcelona, Marselha, Nápoles e Tunes e inclui destinos turísticos como as ilhas Baleares, a Sicília e a Córsega.
O relatório Saving our heritage, our future: The worrying state of Mediterranean fish stocks, publicado em abril pelo Centro Comum de Investigação, demonstra que 93 por cento dos stocks de peixe estudados estão sobre explorados, e que o Mar Mediterrâneo perdeu 41 por cento dos seus mamíferos marinhos e 34 por cento da população de peixes ao longo dos últimos 50 anos.
Com esta iniciativa, pretende-se que os países vizinhos trabalhem em conjunto para aumentar a segurança marítima, promover o crescimento azul sustentável e a criação de emprego e preservar os ecossistemas e a biodiversidade.
Para Johannes Hahn, Comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, esta iniciativa “reconhece e aproveita o potencial económico do mar Mediterrâneo e das suas linhas costeiras para reforçar o crescimento económico, contribuir para a criação de empregos e estabilizar a região”.
A iniciativa é o resultado de anos de diálogo entre dez países do Mediterrâneo Ocidental – cinco Estados-Membros da UE (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco parceiros do Sul (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia) e dá seguimento à Declaração Ministerial sobre a Economia Azul, aprovada pela União para o Mediterrâneo (UM) em 17 de novembro de 2015.
Objetivos
- Um espaço marítimo mais seguro. As prioridades neste âmbito incluem a cooperação entre os serviços nacionais de guarda costeira e a resposta a acidentes e derrames de petróleo. As ações específicas centram-se na modernização das infraestruturas de controlo do tráfego, na partilha de dados e no reforço das capacidades.
- Uma economia azul inteligente e resiliente, um objetivo que deverá ser alcançado através da recolha de dados novos, da biotecnologia e do turismo costeiro.
Uma melhor governação dos mares, com foco no ordenamento do território, no conhecimento do meio marinho, na conservação dos habitats e na pesca sustentável.
Financiamento
A iniciativa será financiada com fundos e instrumentos financeiros aos níveis internacional, da UE, nacional e regional, que serão coordenados e complementares. O objetivo é criar impulsão e atrair financiamento de outros investidores públicos e privados.
Mais informação:
https://ec.europa.eu/maritimeaffairs/sites/maritimeaffairs/files/com-2017-183_en.pdf
Quadro de Ação:
https://ec.europa.eu/maritimeaffairs/sites/maritimeaffairs/files/swd-2017-130_en.pdf
Outros artigos que lhe podem interessar