Solos saudáveis para uma vida saudável

• 20 fevereiro 2015, sexta-feira
• Solos

Solos saudáveis para uma vida saudável[1]

Por António Roque

(Investigador do Laboratório de Nacional de Engenharia Civil, Presidente da Comissão Portuguesa de Geotecnia Ambiental da Sociedade Portuguesa de Geotecnia)

Sob sugestão da Parceria Global para o Solo (Global Soil Partnership) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o apoio da Comissão Europeia, a Assembleia Geral das Nações Unidas (NU) proclamou, na sua 68.ª Sessão, a 20 de dezembro de 2013, o ano de 2015 como o Ano Internacional dos Solos (AIS) e o dia 5 de dezembro como o Dia Mundial do Solo. A mesma resolução incumbiu a FAO de executar o AIS, em colaboração com os governos e o secretariado da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (United Nations Convention to Combat Desertification).

Com esta iniciativa, e sob o lema Solos saudáveis para uma vida saudável, as NU pretendem chamar a atenção para a importância do solo na segurança alimentar e para as funções vitais dos ecossistemas, e desse modo aumentar e melhorar a nossa consciencialização e a nossa compreensão para o seu papel essencial.

Os principais objetivos do AIS foram definidos nos seguintes termos[2]:

-     sensibilizar plenamente todos as partes interessadas para as funções fundamentais do solo para a vida humana;

-     dar a conhecer o papel fundamental desempenhado pelos solos em áreas como a segurança alimentar e a nutrição, a adaptação às alterações climáticas e à atenuação dos seus efeitos, os serviços essenciais dos ecossistemas, o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável;

-     incentivar o desenvolvimento de políticas e medidas eficazes para a gestão sustentável e a proteção dos recursos nos solos;

-     convencer os decisores para a necessidade de investir nas atividades de gestão sustentável dos solos, a fim de garantir solos saudáveis aos diferentes utilizadores;

-     estimular as iniciativas relacionadas com o processo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Goals) e a Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015 (Post-2015 Development Agenda);

-     defender um rápido reforço das capacidades e dos sistemas de recolha de informação sobre os solos e de monitorização a todos os níveis (mundial, regional e nacional).

Para se alcançarem os objetivos propostos foi lançada pela FAO uma campanha de comunicação com diversos materiais promocionais [3], organizada em torno das mensagens-chave seguintes[4]:

-     os solos saudáveis são a base para a produção de alimentos saudáveis;

-     os solos são a base para a vegetação que é plantada ou gerida produzir os alimentos, as fibras, os combustíveis, os produtos medicinais;

-     os solos mantêm a biodiversidade do planeta e albergam a sua quarta parte;

-     os solos são essenciais no combate e adaptação às alterações climáticas pela função chave no ciclo do carbono;

-     os solos armazenam e filtram a água, melhorando a resiliência às inundações e às secas;

-     os solos são um recurso não renovável, sendo a sua preservação essencial para a segurança alimentar e para um futuro sustentável.

Apesar de o solo ser um recurso vital para a humanidade, foi menosprezado durante demasiado tempo por ser visto como uma prioridade secundária. Provavelmente por as suas funções serem tidas por certas e consideradas abundantes, e a sua degradação passar geralmente despercebida, dado ser um processo lento que, salvo raras exceções, não tem efeitos drásticos imediatos. Só assim se pode entender que, na União Europeia, por exemplo, existam políticas comuns em áreas como a água (Diretiva Quadro da Água[5]) e os resíduos (Diretiva Resíduos[6]), mas ainda não exista uma Diretiva específica para a proteção do solo (a proposta de Diretiva para a Proteção do Solo foi retirada em maio de 2014).

Entretanto, a degradação dos solos continua. É muito importante e urgente inverter a situação atual e tomar as ações necessárias para a preservação das suas funções, a prevenção das ameaças e a atenuação dos seus efeitos, bem como para a recuperação dos solos degradados.

Atualmente, 33% dos solos estão moderadamente ou gravemente degradados devido aos principais processos seguintes: erosão (hidráulica ou eólica), diminuição da matéria orgânica (diminuição da fração orgânica do solo), compactação (aumento da massa volúmica e diminuição da porosidade do solo), salinização (acumulação de sais solúveis no solo), deslizamentos de terras, contaminação, impermeabilização, desertificação e acidificação.

Dada a taxa atual de degradação do solo e o facto de o solo ser um recurso natural não renovável à escala de tempo da vida humana, a sua preservação é um desafio ainda mais urgente: são precisos 100 anos para a espessura do solo aumentar entre 1 e 10 cm mas, em contrapartida, bastam apenas alguns minutos para o destruir. Há, por conseguinte, uma ameaça real à capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas necessidades mais elementares, agravada pelas tendências demográficas mundiais atuais e o crescimento previsto para a população mundial, que deverá ultrapassar 9 mil milhões em 2050.

Este é o primeiro de seis textos sobre a temática do Solo que a revista Indústria e Ambiente me desafiou a redigir, aproveitando o ensejo do Ano Internacional do Solo, pelo que procurarei contribuir para cumprir os objetivos pelos quais este foi lançado a 5 de dezembro de 2014, por ocasião do Dia Mundial do Solo: aumentar a consciencialização e a compreensão da importância do solo para a humanidade.