João Bernardo é o novo Diretor-Geral de Energia e Geologia

• 21 novembro 2018, quarta-feira
• Energia

O Secretário de Estado da Energia, João Galamba, exonerou Mário Guedes do cargo de Diretor-Geral de Energia e Geologia, substituindo-o por João Bernardo.

Uma nota do Ministério do Ambiente e Transição Energética, divulgada pela Lusa e diversas redações, explica que "foram designados, em regime de substituição, o diretor-geral e uma subdiretora-geral, respetivamente, João Pedro Costa Correia Bernardo e Maria José Silva Reis Espírito Santo, ambos pertencentes ao mapa de pessoal da Direcção-Geral de Energia e Geologia, e foi mantida a comissão de serviço da subdiretora-geral Maria Cristina Vieira Lourenço". A tutela remete ainda explicações para o Decreto-Lei nº 69/2018, de 27 de agosto, que implicou a "cessação das comissões de serviço dos dirigentes da DGEG". O documento em causa procedeu à reestruturação da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG). A  Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis passou a designar-se de  Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). Esta reestruturação levou também a que fossem transferidas, da ENSE para a DGEG, as competências em "matérias de atividade de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos, assim como no domínio dos biocombustíveis".

João Bernardo ocupara, até março, a chefia da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética da DGEG, tendo nessa ocasião sido afastado do cargo. Em despacho publicado em Diário da República, Mário Guedes justificava a decisão com “vários factos que determinam a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão da identificada direção de serviços, designadamente, falhas no cumprimento das atribuições, com impacto negativo no serviço público, enquanto órgão máximo da Administração Pública, que representando um forte indicador da necessidade, não esgotam as razões, na medida em que o próprio Diretor-Geral tem perceção da urgência numa mudança na gestão daquela direção de serviços”.

Num email dirigido a diversos representantes de entidades da administração pública, associações setoriais, universidades e redações, João Bernardo reforçava que a sua saída se devia “tão-somente a opções de gestão”, questionando não a legitimidade dessas opções mas “a forma como foram explicitadas e traduzidas num documento público”. João Bernardo manifestava também a convicção de que o princípio da lealdade, necessário na Administração Pública, se confundia com o da fidelidade, realçando que “o que se pede [a um dirigente da Administração Pública] é que seja técnica e administrativamente competente e que, perante os seus superiores, seja verdadeiro e apresente as soluções adequadas à resolução dos problemas no estrito cumprimento da lei, com total transparência e imparcialidade”.

João Bernardo desempenhou diversos cargos na DGEG, tendo também sido membro da comissão de supervisão dos contratos de gestão de eficiência energética (CSC) no âmbito do Programa ECO.AP. Representou ainda Portugal no Comité de apoio à implementação da Diretiva 2012/27/UE relativa à Eficiência Energética e no Comité Preparatório da International Renewable Energy Agency (IRENA).