Desafios hídricos globais em foco no Fórum Mundial da Água
O Fórum Mundial da Água, que este ano aconteceu no Brasil de 18 a 23 de março, teve entre os seus objetivos a aproximação entre o poder político e a ciência na formulação de soluções para resolver os desafios hídricos globais.
Atuais políticas não chegam para cumprir os ODS
A 8ª edição do Fórum Mundial da Água terminou a 23 de março, um dia após o Dia Mundial da Água. Mais de 10 mil representantes e peritos participaram na cimeira, juntamente com 12 Chefes de Estado, 60 ministros, 134 parlamentares, 150 autoridades locais, 83 juízes e promotores, CEOs de diversas empresas que integram a lista Fortune 500 e representantes das Nações Unidas, União Europeia, Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento Inter-Americano e outras organizações internacionais. Além disso, mais de 70 mil pessoas visitaram a Feira e a Vila Cidadã do Fórum Mundial da Água. Mais de 172 países estavam representados nas mais de 300 sessões temáticas.
“Tivemos aqui uma participação cidadã fundamental, mas mais importante, tivemos o envolvimento de líderes mundiais, ministros e Chefes de Estado, autarcas e governadores, todos trabalhando em sintonia com profissionais do setor hídrico. Sendo assim, atingimos nosso objetivo”, declarou o presidente do Conselho Mundial da Água e do Fórum Mundial da Água, o brasileiro Benedito Braga.
Um dos principais propósitos do Fórum é a consciencialização e mobilização política por parte dos decisores para as questões hídricas, juntando temas técnicos à ação política. Alguns dos maiores resultados políticos durante o Fórum Mundial da Água incluem a Declaração Ministerial: Um Chamado Urgente Para Uma Ação Decisiva Sobre a Água, validada por ministros de mais de 100 países, que reconhece que todas as nações precisam tomar decisões urgentes para abordar os desafios relacionados à água e ao saneamento, incluindo-se aí a partilha de conhecimento e o fomento à cooperação entre setores. A Conferência Ministerial também estabeleceu cooperações multilaterais através de diálogos em mesas-redondas compostos por diversas partes interessadas. As autoridades locais e regionais comprometeram-se, através do Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília, a incentivar líderes locais a considerar diversas recomendações para instar à governança e à gestão justa e sustentável dos recursos hídricos e ao financiamento descentralizado.
Da mesma forma, a Conferência Parlamentar do 8º Fórum Mundial da Água publicou o Manifesto Parlamentar, enfatizando o seu papel na proposição e defesa da legislação relacionada ao direito à água e ao saneamento. A Declaração de Juízes de Brasília sobre a Justiça da Água é uma declaração de dez princípios fundamentais para promover a justiça hídrica através da aplicação da lei da água e do Estado de Direito ambiental.
Além disso, a Declaração de Sustentabilidade destaca que as atuais políticas de recursos hídricos não serão suficientes para alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pede aos decisores de alto nível da comunidade da água que pressionem para a realização de alianças cooperativas, reformas hídricas e inovações financeiras.
Muitos painéis de alto nível também aconteceram no 8º Fórum Mundial da Água, com o propósito de influenciar decisores e políticas públicas num esforço para encontrar soluções aos desafios relacionados à água, por exemplo relacionados com a segurança hídrica, financiamento, saneamento, mudança climática ou a interação entre a água doce e os oceanos.
Agir em questões relacionadas com a água e reduzir as crises hídricas generalizadas é primordial para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6, garantindo acesso à água potável e ao saneamento para todos até 2030. Em todo o mundo, alguns dos problemas mais urgentes que cercam a água não são sobre quantidade, mas sim qualidade. Esta é uma questão de vida ou morte para muitas pessoas em todo o mundo, já que 40% da população global enfrenta escassez de água e 2,4 bilhões não têm acesso a saneamento aperfeiçoado.
Em particular, níveis severamente baixos de cobertura de saneamento são as principais causas de morte e doença em todo o mundo. Em 2016, 8% das crianças com menos de 5 anos morreram de diarreia, que geralmente é causada por consumo de água contaminada. Aqueles sem acesso adequado ao saneamento vivem principalmente na Ásia, África Subsaariana, América Latina e Caraíbas. Mulheres e meninas são as mais afetadas por problemas de água potável e saneamento, já que gastam 200 milhões de horas coletivas por dia a recolher água.
“Deixe que as experiências que você ouviu e aprendeu aqui permitam que você partilhe e proteja nossos recursos hídricos, e o inspire a agir para melhorar algo - grande ou pequeno - em sua vida, para sua organização ou para sua comunidade. Vamos criar um efeito cascata do espírito do Fórum em nossos países. Este será o verdadeiro legado desta semana extraordinária colocando a água no cerne da agenda de desenvolvimento global”, explicou o presidente do Conselho Mundial da Água e do Fórum Mundial da Água, Benedito Braga, durante a cerimónia de encerramento.
O saneamento como prioridade
O Conselho Mundial da Água apresentou, durante o 8º Fórum Mundial da Água, o relatório “Aumentado os Fluxos Financeiros para o Saneamento” cujo objetivo é encorajar os decisores a abraçar a mudança. O relatório, elaborado ao longo de um ano, avalia a situação atual do saneamento urbano em oito cidades do mundo e propõe ações políticas necessárias para atingir a meta de saneamento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS6) até 2030, bem como as exigências financeiras. Ainda há 2,4 mil milhões de pessoas sem acesso a saneamento em todo o mundo, num cenário de tendência crescente de urbanização e eventos climatéricos extremos.
Este relatório analisa questões de saneamento em três continentes, tanto no mundo em desenvolvimento como no mundo desenvolvido, com destaque par Nairobi, Dakar, Durban e Bogotá, entre outros, como forma de demonstrar os efeitos do subfinanciamento, má gestão e urbanização no saneamento. O Conselho Mundial da Água espera que este relatório, juntamente com uma série de outras publicações e discussões de alto nível que decorreram no 8º Fórum Mundial da Água, forneça o ímpeto necessário para a ação imediata sobre este tópico.
O Presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, sublinha a importância de ação imediata com o objetivo de atingir o nível de saneamento previsto no ODS6, lembrando que “nos próximos 12 anos, os serviços de saneamento deverão servir 3 mil milhões de pessoas em áreas urbanos e 5,5 mil milhões no total. Os gastos, portanto, terão que cobrir até 45 mil milhões de dólares em custos por ano somente nas áreas urbanas. Esse valor é cinco vezes superior ao investido atualmente.”
40 por cento da população com escassez de água
O Painel de Alto Nível sobre Água (HLPW, na sigla em inglês) divulgou os seus resultados sobre questões hídricas após dois anos de deliberações. O painel, convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, destaca o facto de 2,5 mil milhões de pessoas em todo o mundo viverem atualmente em regiões com escassez de água.
O Painel de Alto Nível sobre a Água (HLPW) é uma iniciativa com duração de dois anos, composta por 11 Chefes de Estado e de Governo e um conselheiro especial. A necessidade urgente de uma ação global em questões hídricas deu início à formação do HLPW com a meta comum de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com foco especial no ODS6, garantindo assim a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Cidades em todo o mundo estão a sofrer com os desafios relacionados com a água e a falta de água, em especial, continua a ser a raiz destes problemas globais e urbanos. Quase 40 por cento da população já enfrenta escassez de água, índice que provavelmente irá aumentar para 66 por cento até 2025 caso as medidas apropriadas não sejam adotadas.
O relatório com as conclusões do HLPW reforça a necessidade extrema de aumentar o investimento na infraestrutura hídrica de forma a alcançar o ODS6 e gerir adequadamente o financiamento da água. O painel revela que a incapacidade de melhorar a gestão dos recursos hídricos pode reduzir as taxas de PIB em 6 por cento até 2050.
Num esforço para aumentar o empenho em resolver os problemas relacionados com a água no mundo, o Conselho Mundial da Água preparou o Ten Action Points for Financing Water Infrastructure, que identifica os obstáculos ao acesso aos fluxos de financiamento de origens não-tradicionais e destaca as oportunidades de evolução e a forma de colmatar o fosso financeiro para as infraestruturas hídricas. O plano de ação composto por dez pontos-chave enfatiza a ligação entre o aumento da segurança hídrica e o crescimento económico mundial, sublinhando o importante papel desempenhado pela água em todos os setores. O plano de ação permitirá ajudar autoridades a gerir adequadamente o financiamento e desbloquear fundos para aumentar a infraestrutura da água e garantir o futuro deste recurso, integrando os esforços contínuos do Conselho Mundial da Água para alcançar uma maior segurança da água em todo o mundo.
A Mesa Redonda sobre Financiamento da Água, estabelecida pelo Conselho Mundial da Água, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Holanda, convocada no painel de alto nível durante o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília teve como objetivo divulgar as mensagens-chave dos resultados do Painel de Alto Nível sobre a Água, com ênfase na valorização e financiamento da água para seguir um caminho de evolução. Esse painel que envolveu governos, instituições financeiras de desenvolvimento, financiadores privados e ONGs, pretendeu facilitar a realização dos resultados projetados pelo HLPW e identificar soluções para superar os obstáculos ao financiamento adequado para a água.
"Existem formas de abordar problemas e evitar escassez de água e crises. Aumentar a disponibilidade e a resiliência através da segurança de nossos recursos hídricos é uma prioridade. Isso envolve a construção de barragens, reservatórios e reparação da rede de água. Além disso, tem de haver um uso racional da água, o que significa que todos os setores devem partilhar recursos de forma justa e incentivar os cidadãos a serem eficientes na utilização da água nas suas próprias casas. A indústria precisa de reciclar e reutilizar a água e garantir que a irrigação use métodos mais eficientes. Quanto mais cedo essas ações forem tomadas e os decisores investirem na segurança da água, os nossos recursos hídricos podem ser geridos de forma mais eficaz e as comunidades estarão melhor protegidas contra crises", explica Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água.
Segurança hídrica
Mais de 840 milhões de pessoas em todo o mundo, ou 1 em cada 9 indivíduos, não têm acesso a água potável, e 2,3 mil milhões, ou 1 em cada 3, não têm acesso a sanitários. “Em todo o mundo, mais pessoas têm telemóvel do que casas de banho”, explica Matt Damon, ativista pela água e ator.
Mais de 10 Chefes de Estado, incluindo o presidente brasileiro, Michel Temer, o presidente da Hungria, János Áder, o presidente do Senegal, Macky Sall e o primeiro-ministro sul-coreano Lee Nak-yeon, juntamente com CEOs de empresas que integram a seleção Fortune 500, entre outros, viajaram até à capital brasileira para participar nos painéis de alto nível onde o futuro da segurança hídrica será planeado para os próximos três anos. Ao longo de mais de 200 sessões, milhares de participantes juntaram-se para encontrar soluções para os desafios mundiais da segurança hídrica.
O primeiro Fórum Mundial da Água foi sediado em Marrocos em 1997. Entre os seus triunfos, o trienal Fórum Mundial da Água tem sido fundamental ao promover o reconhecimento do Acesso à Água como um Direito Humano, que foi por fim reconhecido pela ONU em 2010. Isso aconteceu nas vésperas do 6º Fórum Mundial da Água (em Istambul, Turquia), onde a natureza fundamental deste direito foi defendida a cada momento.
Além disso, o Fórum Mundial da Água e seu criador, o Conselho Mundial da Água, desempenharam papéis fundamentais em garantir o reconhecimento a meta 6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), garantindo o acesso seguro à água e ao saneamento para todos. Este objetivo, estabelecido pelas Nações Unidas em 2015, deve ser alcançado até o ano de 2030.
O Hemisfério Sul recebe o Fórum Mundial da Água pela primeira vez, abrindo as portas da América do Sul para dialogar e trocar experiências e boas práticas relacionadas ao uso da água.
Uma questão estratégica
O Fórum Mundial da Água é, também, uma oportunidade crucial para que as autoridades globais partilhem conhecimento e desenvolvam estratégias para várias questões, como o combate à variabilidade climática e à escassez de água. Em 2025, metade da população mundial estará a viver em áreas de forte pressão hídrica como secas, inundações e outras crises hídricas que já estão a ocorrer em muitas partes do mundo, como Cidade do Cabo, na África do Sul, ou a própria São Paulo. O principal abastecimento de água da cidade brasileira, o reservatório de Cantareira, foi recentemente reduzido para 5 por cento de capacidade, comparável a apenas um mês de abastecimento. A ironia desta realidade está no facto de que o Brasil possui a maior fonte mundial de água doce, com 12 por cento da oferta do planeta.
Sem água, não há vida, não há comida, não há desenvolvimento. No Fórum Mundial da Água, sob o abrangente tema "Partilhando Água", à luz do papel do recurso na união de comunidades e na destruição de barreiras, decisores de todo o mundo juntaram-se para discutir e apresentar recomendações que irão garantir a água no nosso futuro.
“A água é, essencialmente, uma questão política e deve ser tratada nos mais altos níveis de tomada de decisão. Temos uma enorme quantidade de conhecimento científico e temos uma grande quantidade de soluções para escolher, mas os legisladores devem ser fazer disso uma prioridade para que essas propostas possam ser colocadas em prática”, explica o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga.
À volta do mundo, alguns dos problemas mais urgentes em torno da água não são sobre quantidade, mas sim qualidade. Esta é uma questão de vida ou morte para muitas pessoas, em todo o mundo – já que 660 milhões de pessoas não têm acesso a recursos de água potável aperfeiçoados e 2,4 mil milhões não têm acesso a saneamento aperfeiçoado.
Em particular, níveis severamente baixos de cobertura de saneamento são as principais causas de morte e doenças em todo o mundo. Em 2016, 8 por cento das crianças com menos de 5 anos morreram de diarreia, geralmente causada pelo consumo água contaminada. Aqueles sem acesso a saneamento adequado vivem principalmente na Ásia, África subsaariana, América Latina e nas Caraíbas. Mulheres e meninas são as mais afetadas por questões de água potável e saneamento, pois passam coletivamente mais de 200 milhões de horas por dia a recolher água.
O Dia Mundial da Água 2018 destacou as “soluções baseadas na natureza” para os desafios hídricos atuais, muitas vezes exacerbados pelas alterações climáticas, desastres naturais e crescimento populacional desordenado. O Fórum Mundial da Água ajudou a mostrar aos líderes como uma combinação da infraestrutura já existente, realidades geográficas, recursos naturais e financiamento adequado pode levar a uma melhor gestão de água. Por cada dólar investido em água e saneamento, o retorno económico em termos de custos de saúde evitados e produtividade é de quatro dólares.
Através da organização do Fórum Mundial da Água, o Conselho Mundial da Água (WWC) convoca todos os governos a colocarem os recursos hídricos como a sua principal prioridade e encoraja-os a aumentar os orçamentos para infraestruturas multiusos sustentáveis da água, de forma a garantir água potável para todos no planeta e para diferentes usos, como a produção de alimentos e energia, salvaguardando o meio ambiente. O facto de que 80 por cento dos países revelarem financiamento insuficiente para responder às metas nacionais de água potável não pode continuar a ser uma realidade em pleno Século XXI. A necessidade por um empenho e inovação renovados é clara, uma vez que o financiamento deve triplicar para 90 mil milhões de euros por ano, tendo em consideração os custos operacionais e de manutenção para atender a meta 6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Relatórios-chave lançados no Fórum Mundial da Água:
1. Ten Action Points for Financing Water Infrastructure: identifica as barreiras para fluxos financeiros de fontes não-tradicionais e as oportunidades para seguir em frente.
2. Relatório Aumento dos Fluxos Financeiros para o Saneamento Urbano: inclui oito estudos de caso urbanos contemporâneos. O relatório centra-se principalmente no financiamento do saneamento urbano e fornece informações sobre como pode ser o saneamento urbano em 2030 e como será financiado.
3. Global Water Security: Lessons Learnt and Long-Term Implications. Este livro apresenta lições importantes de dez estudos de caso e propõe políticas inovadoras para que todos os utilizadores da água atinjam a segurança hídrica sustentável.
4. Start with Water: Putting water on local action Aaendas to support global change fornece estratégias e apoio para ajudar as cidades a contribuir para agendas globais. É apresentado como um conjunto de oito recomendações, incorporando estudos de caso de todo o mundo.
5. O relatório Implementation Roadmaps avalia os progressos realizados pela comunidade da água sobre os desafios identificados no 7º Fórum Mundial da Água.
6. O IWRM Paper on Water Resource Management baseia-se nas conquistas das décadas passadas. O Grupo de trabalho de Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Conselho Mundial da Água elaborou mensagens políticas fundamentais, novas e atualizadas, para estimular a revitalização da GIRH.
Sobre o Conselho Mundial da Água
O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto e tem como missão “promover a consciencialização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados com a água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planeamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra".
Mais informações no site do 8º Fórum Mundial da Água http://www.worldwaterforum8.org/pt-br
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