Entrevista a Rogério Ferreira

O Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural fala das ferramentas de que o setor dispõe para fazer face às alterações climáticas, e da forma de as fazer chegar aos agricultores. Fala também da importância do lançamento, em 2023, de um Observatório do Solo, que vai permitir aferir a saúde dos nossos solos.

Entrevista por Cátia Vilaça

A população mundial chegou aos oito mil milhões de pessoas, e estamos confrontados perante o desafio de alimentar os novos habitantes do planeta e melhorar o acesso aos alimentos para aqueles que o têm muito condicionado ou inexistente. Tudo isto quando dispomos de menos água e de solos mais contaminados, e necessitamos de diminuir a emissão de gases com efeito de estufa. Como é que equilibramos esta equação?

Uma das variáveis desta equação, porque isto é uma equação com várias variáveis, é, em primeiro lugar, termos modos de produção que efetivamente sejam sustentáveis, ou seja, que permitam assegurar a correta utilização dos recursos, em particular a compatibilização com os fatores naturais. Em Portugal, temos dois grandes modos de produção. Um deles é o modo de produção biológico, que deriva do regulamento comunitário para a produção biológica - é igual em Portugal e noutro país qualquer da União Europeia. Temos feito um caminho muito interessante de crescimento nesta matéria.

Em Portugal, temos cerca de 18 % da superfície agrícola útil em modo de produção biológica. Significa que temos mais de 700 mil hectares já a produzir em modo de produção biológico, com mais de 14 mil operadores. Isto foi uma subida muito acentuada, porque se olharmos à última década, tínhamos apenas cerca de cinco mil operadores e menos de metade da área neste modo de produção. Não nos podemos esquecer que o modo de produção tem duas grandes componentes, a conversão e a manutenção, sendo a conversão o momento em que nos estamos a adaptar ao modo propriamente dito.

A par disto, temos outro sistema de produção muito relevante, cujo objetivo também é cumprir o princípio básico da sustentabilidade, que é a produção integrada. Neste sentido, já estamos a divulgar pelo território nacional o novo manual de boas práticas deste modo de produção em Portugal. É um sistema nacional, não tem implicações ao nível europeu, mas, na prática, o grande objetivo é assentar na sustentabilidade e no uso racional dos recursos. Em Portugal, com o novo quadro de políticas que vai ser implementado a partir de 2023, em particular com o novo Plano Estratégico da PAC [2023-2027], vamos ter um eco regime próprio para financiar também estes agricultores que vão estar no modo de produção integrado.

Na prática, o modo tem como objetivo racionalizar no sentido da utilização dos recursos. Pode ser em matéria de nutrientes, em matéria de água, pode ser até em matéria de mobilizações de solo. Uma grande novidade neste modo de produção são as barreiras de biodiversidade que queremos em grandes áreas. A partir de determinadas áreas, vamos passar a ter barreiras de descontinuidade, que vão permitir a biodiversidade e fazer com que não tenhamos grandes manchas de monocultura. Em Portugal, trabalhamos sobre estes dois patamares de produção, e é com eles que acreditamos ser possível garantir uma maior produção de alimentos.

Temos ainda dois grandes desafios nesta equação. Um deles é o uso eficiente da água. A DGADR tem uma medida [no âmbito do Regadio e Aproveitamentos Hidroagrícolas] denominada Uso Eficiente da Água, que não tem mais do que o grande objetivo de sabermos o que é razoável para um ano com determinadas características - se é um ano seco, se é um ano médio - e garantir que só damos a água de que a planta efetivamente precisa. O uso eficiente da água é, no fundo, formar e exigir, até porque existem ajudas no âmbito do PEPAC que podem ser atribuídas aos agricultores para que implementem estas boas práticas. A outra variável é a tecnologia, em particular a agricultura de precisão. (...)

Leia a entrevista completa na Indústria e Ambiente nº137 nov/dez 2022, dedicada ao tema 'Agricultura – eficiência e contributo ambiental'

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