Aproximam-se revisões na rotulagem e etiquetagem energética
A Comissão Europeia adotou o novo plano de trabalho para a conceção ecológica e etiquetagem energética para 2022-2024. O programa foca-se nos aspetos de circularidade dos requisitos de etiquetagem e ecodesign para produtos relacionados com energia e pneus.
Até ao final de 2024, a Comissão Europeia deverá apresentar ou adotar 38 revisões, seguidas de oito em 2025.
O trabalho de revisão será priorizado em três grupos principais, de acordo com as intenções da Comissão:
- Aparelhos de aquecimento e arrefecimento: a Vaga de Renovação deverá ser motivo para a Comissão acelerar os trabalhos nesta matéria. As etiquetas energéticas deverão, por isso, ser reescalonadas “com a maior celeridade possível”, segundo proposta do Conselho Europeu. De todos os produtos regulamentados, estes são os que apresentam maior consumo energético, pelo que se espera que este trabalho dê um contributo significativo para a descarbonização dos edifícios;
- Outros grupos de produtos com rótulos energéticos passíveis de reescalonamento: aqui, a ideia é reescalonar e atualizar atempadamente os restantes rótulos antigos e tirar o máximo proveito das novas funcionalidades oferecidas pelo Registo Europeu de Produtos para a Etiquetagem Energética (EPREL);
- A conclusão de revisões com bom potencial de economia de energia ou de recursos, mas que se encontram atrasadas ou envoltas em circunstâncias que requerem urgência nessas mesas revisões – bombas de calor, ventoinhas ou fontes de alimentação externas.
No que toca à rotulagem de pneus, previa-se que a Comissão adotasse um ato delegado que introduza novos requisitos de informação para os pneus recauchutados até junho de 2022, desde que estivesse disponível um método de ensaio adequado. Contudo, no início de maio, quando a Comissão Europeia divulgou estas indicações, ainda decorriam os trabalhos com vista à criação de um método de ensaio. O mesmo acontece na rotulagem relativa à abrasão e à quilometragem. Deverão também ser coordenados os trabalhos relacionados com o alinhamento interlaboratorial dos ensaios ao abrigo do regulamento relativo à rotulagem dos pneus, que tem implicações para a legislação da UE em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros e pesados.
Note-se que a revisão do regulamento estava apenas prevista para 2025, mas a indústria sinalizou a necessidade de a acelerar.
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