222,7 milhões de euros para projetos ecológicos e com baixas emissões de carbono

• 02 dezembro 2016, sexta-feira
• Gestão

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono. O financiamento da UE fomentará investimentos adicionais, num total de 398,6 milhões de euros para aplicação em 144 projetos novos em 23 Estados-Membros.

O apoio provém do programa LIFE para o ambiente e a ação climática.

Karmenu Vella, comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, frisou o facto de os projetos financiados pelo programa LIFE utilizarem um "financiamento relativamente pequeno e com ideias simples para criar empresas verdes rentáveis, que contribuem para a transição para uma economia hipocarbónica e circular".

Estes projetos ilustram o atual compromisso da Comissão no seu emblemático pacote de medidas relativas à economia circular. É concedido um número significativo de subvenções para ajudar os Estados-Membros na transição para uma economia mais circular. Entre os projetos reconhecidos em 2016, incluem-se os novos veículos elétricos a hidrogénio para recolha de lixo (Bélgica), tecnologias pioneiras para reduzir os riscos para a saúde ligados às lamas de águas residuais (Itália) e um projeto destinado a ajudar municípios da Grécia, como Olympia, a aumentarem as suas taxas de reciclagem.

No domínio da ação climática, o investimento vai apoiar a adaptação às alterações climáticas, a atenuação das alterações climáticas e projetos de governação e de informação em matéria de clima, num montante de 75,1 milhões de euros. Os projetos selecionados apoiam o objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40% até 2030, contribuindo, assim, para a transição para uma economia hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas. A título de exemplo, entre os projetos aprovados em 2015 incluem-se a recuperação e o armazenamento de carbono em turfeiras em cinco países da UE (Estónia, Alemanha, Letónia, Lituânia e Polónia), a demonstração da produção de cimento e betão com baixo nível de emissões em França, o reforço da resiliência às alterações climáticas das vinhas na Alemanha e a adoção de medidas de adaptação em algumas zonas urbanas de Chipre.

Os projetos dividem-se em seis domínios:

O domínio "Ambiente e eficiência dos recursos" conta com 56 projetos, que irão mobilizar 142,2 milhões de euros, dos quais 71,9 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 21 projetos que incidem na utilização racional dos recursos irão, só por si, mobilizar 43,0 milhões de euros, e facilitar a transição da Europa para uma economia mais circular.

Já o domínio "Natureza e biodiversidade" abarca 39 projetos, que vão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 158,1 milhões de euros, dos quais 95,6 milhões de euros da UE.

Na área "Governação e informação em matéria de clima" há 15 projetos, que se prevê venham a aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 23,2 milhões de euros, dos quais 13,8 milhões de euros da UE.

No domínio "Adaptação às alterações climáticas", com 16 projetos, serão mobilizados 32,9 milhões de euros, dos quais 19,4 milhões de euros da UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em cinco áreas temáticas: Agricultura/silvicultura/turismo, adaptação nas zonas montanhosas/insulares, adaptação/planeamento urbano, avaliações da vulnerabilidade/estratégias de adaptação, e recursos hídricos.

A área "Mitigação das alterações climáticas" conta com 12 projetos e um orçamento global de 35,3 milhões de euros, dos quais 18,0 milhões de euros da UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: energia, indústria e utilização dos solos/agricultura/silvicultura.

Do domínio "Governação e informação em matéria de clima" fazem parte seis projetos, que incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 6,9 milhões de euros, dos quais 4,1 milhões de euros da UE.