Pacote europeu de 98 milhões para economia de baixo carbono
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 98,2 milhões de euros para apoiar a transição da Europa para uma economia circular e de baixo carbono, ao abrigo do programa LIFE.
O montante consubstancia-se no financiamento de 10 projetos.
Em Espanha, um projeto orçamentado em 11,2 milhões de euros vai ser aplicado na bacia do Douro tendo em vista a conceção de ferramentas integradas de gestão da água. O projeto assenta na ideia de que o rio pode funcionar como um laboratório para testar a adaptação na gestão dos recursos hídricos. O projeto deverá incentivar uma melhor governança dos recursos hídricos e uma maior participação pública na gestão da água. Será também trabalhado o desenvolvimento de novas formas de retenção de água e de ferramentas para prevenção de inundações. Pretende-se ainda criar sinergias entre políticas da água, agrícolas e de outros setores.
O país vizinho terá também um projeto com uma dotação de 16,6 milhões para adaptação às alterações climáticas na região de Navarra, que adotou uma estratégia de adaptação mas não foi capaz de a implementar. Com este projeto, pretende-se mitigar as divisões entre diferentes setores e envolver os decisores. O projeto, que deverá servir de modelo para outras regiões, inclui a criação de uma task force e de indicadores para a monitorização do clima, avisos precoces de inundação e emergências a nível de tratamento de águas residuais. Incluem-se também outras medidas como gestão adaptativa da água, das florestas, a agricultura ou do ordenamento do território.
Em França, um projeto de 34,2 milhões de euros visa implementar a economia circular no sul do país. Os agregados familiares desta região produzem uma quantidade de resíduos muito superior à média nacional, e cerca de 400 kg de resíduos domésticos por habitante acabam por ser queimados ou depositados em aterro. Com este projeto pretende-se, através do apoio à inovação na prevenção e gestão de resíduos e na aposta na especialização, aumentar em cerca de 30 por cento a quantidade de resíduos orgânicos recolhida.
Em Malta, um projeto com uma dotação de 17 milhões de euros pretende racionalizar o consumo de água através de planeamento sustentável. A escassez de água, a falta de chuva e a elevada densidade populacional são desafios para os recursos hídricos deste país. Este projeto visa otimizar o uso de água e capacitar as instituições do país a implementar um plano de gestão da bacia hidrográfica. A abordagem integrada prevista no projeto inclui auditorias à água, investimento no tratamento e aposta na reutilização. Espera-se que o aumento da consciencialização da população para a necessidade de utilizar melhor a água conduza a uma redução do uso doméstico e a um aumento dos recursos hídricos disponíveis.
Na Dinamarca, um projeto de 17,4 milhões de euros pretende incentivar os agricultores a gerir as suas propriedades de forma mais sustentável. O objetivo é tornar atividades como a recolha de biomassa atrativas financeiramente.
Há ainda um outro projeto em França, de proteção de habitats marinhos, com uma dotação de 22,3 milhões de euros, para manter em boas condições os habitats marinhos protegidos. Um projeto na Grécia, de 17 milhões de euros, tem como objetivo implementar planos de gestão de espécies e sítios protegidos. Na Lituânia, um projeto de 17 milhões pretende implementar ações prioritárias ao abrigo de financiamento europeu. Na Suécia, um projeto orçado em 16,7 milhões de euros vai impulsionar a proteção de cursos de água e zonas pantanosas. na Bélgica, a prioridade será a energia, com um projeto de 13,9 milhões de euros para implementar políticas que promovam a eficiência energética, desde capacitação dos edifícios a formação para decisores e administradores e criação de guidelines para o setor da construção.
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