Programa de reordenamento e gestão da Serra do Caldeirão em consulta pública

• 10 outubro 2023, terça-feira
• Solos

O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra do Caldeirão, no Algarve, que visa tornar aquele território mais resiliente aos incêndios, está em consulta pública até 21 de novembro.

De acordo com a informação disponibilizada no portal Participa, o programa, promovido pela Direção Geral do Território, abrange os concelhos de Tavira, Loulé e de São Brás de Alportel, numa área aproximada de 56 350 hectares.

O programa tem como objetivos principais a “resiliência do território, mediante a redução da sua vulnerabilidade aos fogos rurais”, valorizar o território e impulsionar “uma nova economia, através do aumento do valor dos ativos territoriais”.

Entre os objetivos estratégicos, o documento aponta para a promoção do ordenamento e multifuncionalidade da floresta, “instalando povoamentos ordenados, biodiversos e resilientes, conjugados com mosaicos agrícolas, silvopastoris e de áreas abertas, capazes de sustentar a exploração e gestão das atividades económicas associadas”.

No mesmo sentido, destaca a promoção da prestação de serviços ambientais diversos e, paralelamente, reduzir “significativamente o risco de incêndio e a severidade da área ardida, assegurando a acumulação duradoura do carbono”.

Dos objetivos operacionais definidos constam ainda a potencialização das “características biofísicas dos territórios de floresta, as potencialidades produtivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais”.

Além de se propor a aumentar a resiliência daquele território do distrito de Faro aos riscos, em particular ao de incêndio, o programa visa também minimizar outras vulnerabilidades, num quadro de alterações climáticas.

O documento aponta ainda o aumento de áreas “com gestão agregada de pequenas propriedades, preferencialmente através de entidades e organizações coletivas, potenciando o aumento da produtividade e da rentabilidade dos ativos florestais e a melhoria do ordenamento e conservação do espaço rural”.

Ao mesmo tempo, pretende “esquematizar o quadro de apoios e incentivos ao investimento e manutenção e à remuneração dos serviços dos ecossistemas”.

Segundo os documentos em consulta pública, a área de intervenção do programa integra a totalidade da freguesia de Cachopo, no concelho de Tavira, e parcialmente as freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo, também em Tavira, Salir (Loulé) e São Brás de Alportel, no distrito de Faro.

O programa apresentado pela Direção-Geral do Território contou com o envolvimento das autarquias, entidades da administração central e regional, empresas, universidade e associações sociais e empresariais.

Os programas de reordenamento e gestão da paisagem fazem parte de uma estratégia nacional aprovada em 2020 com o Programa de Transformação da Paisagem, que prevê medidas como a criação de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, o Programa Condomínio de Aldeias e o Programa Emparcelar para Ordenar.