Países amazónicos unidos na "urgência” de salvar "o pulmão do planeta"

• 04 agosto 2023, sexta-feira
• Solos

O Brasil acolhe, a partir de 8 de agosto, a Cimeira da Amazónia, que juntará representantes e chefes de Estado dos oito países que têm o bioma nos seus territórios, unidos na “urgência” de salvar ‘o pulmão do planeta’.

São 6,3 milhões de quilómetros quadrados, uma superfície que ocupa menos de um por cento da superfície terrestre, mas que abriga quase dez por cento da biodiversidade do planeta, que serão discutidos nesta inédita cimeira.

O encontro, promovido pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, na cidade de Belém, estado do Pará, tem como objetivo que os países que fazem parte do bioma consolidem uma posição unificada sobre a preservação da floresta tropical para ser apresentada na próxima cimeira mundial do clima, em novembro.

Além dos oito países que compõem a Amazónia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), foram convidados a Indonésia, a República Democrática do Congo e o Congo, nações que, juntamente com o Brasil, possuem as maiores florestas tropicais do mundo, bem como a França, pela Guiana Francesa.

Quase todos os chefes de Estado dos países da Amazónia marcarão presença no evento, com a exceção do Equador e Suriname, explicaram as autoridades brasileiras em conferência de imprensa. O Presidente de França, Emmanuel Macron, que é chefe de Estado da Guiana Francesa ainda não confirmou presença.

Noruega e Alemanha, países que financiam o Fundo da Amazónia foram também convidados.

Os oito países amazónios deverão atualizar o Tratado de Cooperação Amazónica, assinado na Brasília em 1978, que prevê ações conjuntas para equilibrar a proteção da floresta e o desenvolvimento económico. A atualização, segundo o Governo brasileiro, terá como tónica o “respeito pelos direitos humanos, a abordagem intercultural e a soberania”.

“Há sentido de urgência para que a Amazónia não chegue ao ponto sem retorno”, garantiu a diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Maria Angelica Ikeda, numa conferência de imprensa, em Brasília, no Palácio do Itamaraty.

Defendo a importância desta inédita cimeira e reconhecendo que o mundo associa a “mudança do clima à Amazónia”, o secretário de Clima, Energia e Ambiente, André do Lago, frisou que o “Brasil não pode ter uma relação autónoma em relação aos vizinhos”.

O embaixador brasileiro acredita que no final da cimeira haverá uma “convergência de posição” e uma aliança “para o combate ao desmatamento”, uma promessa de campanha do Presidente brasileiro, Lula da Silva, que se comprometeu a reduzir a zero o desmatamento ilegal da maior floresta tropical do mundo até 2030.

“Nada comprova mais a soberania desses territórios do que a capacidade de atuar sobre eles”, sublinhou André do Lago, frisando que a cimeira servirá como demonstração para o mundo do quanto estes países estão “conscientes e prontos para esse desafio”.

O crime organizado que perpetua o desmatamento ilegal e a mineração ilegal é “a verdadeira ameaça que existe na região”, considerou o responsável, anunciando a criação do Centro de Investigação policial em Manaus e um sistema integrado de tráfego aéreo para a Amazónia.

Quanto ao investimento estrangeiro na Organização do Tratado de Cooperação Amazónica, o secretário de Clima, Energia e Ambiente afirmou que o “financiamento externo é muito bem-vindo e necessário” visto que os oito países não têm essa capacidade financeira.

“Estamos abertos a receber cooperação, mas a gestão é nossa”, sublinhou o Governo brasileiro.

Apesar da cimeira só começar oficialmente no dia 8, já a partir desta sexta-feira será dado o início, na cidade de Belém, aos Diálogos Amazónicos, com mais de 300 eventos.

Na programação oficial, os Diálogos terão um conjunto de oito sessões plenárias – para tratar de temas como alterações climáticas, agroecologia e socioeconomia da região, proteção do território e dos seus povos, erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania e segurança alimentar, e pesquisa e desenvolvimento para pensar o futuro da floresta, entre outros. A expectativa é que mais de dez mil pessoas participem do evento.

Depois, porta-vozes da sociedade civil falarão diretamente com os representantes dos oito países.

“Não dá mais para falar de Amazónia sem ouvir as comunidades indígenas e as comunidades tradicionais”, afirmou a secretária da América Latina e Caribe, na mesma conferência de imprensa.

Apesar da ambição brasileira para esta cimeira, a diminuição da exploração de petróleo na região foi tema tabu durante a conferência de imprensa com os responsáveis brasileiros, após consecutivas perguntas dos jornalistas, a afirmarem que o assunto “ainda está na negociação”.