Portugal não alcançou em 2020 qualquer meta para os resíduos urbanos
Portugal não alcançou em 2020 nenhuma meta preconizada no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), de acordo com o relatório anual dos resíduos urbanos sobre o ano passado, divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Em 2020, indica o documento, os portugueses produziram mais resíduos, esses resíduos foram mais para aterro, e não se chegou nem perto das metas de reciclagem.
Ao afirmar que nenhuma das metas foi alcançada, a APA salientou que o não cumprimento das metas, “em particular da meta de preparação para a reutilização e reciclagem, impõe a Portugal um esforço ainda maior para alcançar as novas e ambiciosas metas definidas pela Comissão Europeia na nova Diretiva Quadro dos Resíduos (DQR) recentemente transposta para legislação nacional”.
O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2020 estabelece metas nomeadamente de deposição de resíduos em aterro, de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, de reciclagem de embalagens e de redução do plástico.
No relatório é lembrado que o ano passado foi atípico, devido à pandemia de Covid-19. Mas a produção de resíduos urbanos foi de 5,2 milhões de toneladas, um valor idêntico ao de 2019, pelo que a pandemia não teve impacto.
No ano passado, do total de resíduos, em Portugal continental 41 por cento foi para aterro, 21 por cento para tratamento mecânico e biológico, 19 por cento para valorização energética, 12 por cento para valorização material, cinco por cento para tratamento mecânico e dois por cento para valorização orgânica.
O encaminhamento direto para aterro representou, em 2019, 33 por cento, pelo que houve no ano passado um aumento de oito por cento.
Outros números do relatório indicam que, no ano passado e no continente, cada português produziu 512 quilos de resíduos, um valor acima da média europeia, o que corresponde a 1,4 quilos por dia (o mesmo valor caso se junte a produção nas regiões autónomas). As metas estabelecidas para 2020 estavam nos 410 quilos por ano por habitante.
Na meta nacional de deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro devia haver uma redução para 35 por cento face a números de 1995. Tal equivalia a depositar em aterro no máximo 788.452 toneladas, mas foram depositadas 1.187.426 toneladas.
Na meta de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, de acordo com uma diretiva europeia, em 2020 teria de haver uma taxa de reciclagem de 50 por cento (incluindo o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis), mas foi de apenas de 38 por cento. E nas retomas de recolha seletiva a meta também não foi atingida.
O PERSU 2020 estabelece ainda metas para os sistemas de gestão de resíduos urbanos, com alguns desses sistemas a cumprirem algumas das metas. Mas de acordo com o relatório da APA, se forem tidos em conta os dados gerais juntando os vários sistemas, nenhuma meta foi atingida.
A APA fala de contingências relacionadas com a pandemia de Covid-19, que levaram a baixas taxas de recolha seletiva e muito material reciclável na recolha indiferenciada, diz que é preciso uma forte sensibilização dos cidadãos para a recolha seletiva de biorresíduos, e alerta que “a maioria dos quantitativos das frações recicláveis encontra-se ainda na recolha indiferenciada”.
“O potencial de reciclagem de material recolhido através da seletiva é muito superior ao da recolha através da indiferenciada, e só através do seu significativo aumento poderá o país cumprir metas e evoluir rumo a uma economia circular. Não só se verifica a necessidade de reforço de campanhas de sensibilização junto das populações, como a forma de comunicação junto das mesmas deverá ser eventualmente reequacionada”, disse a APA no relatório.
Entre outras sugestões a APA defendeu que aumentem as penalizações económico-financeiras relativas ao “encaminhamento de resíduos para as opções menos nobres da hierarquia de resíduos”.
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