Reduzir as emissões em 85 por cento até 2050
2050 será o ano da neutralidade carbónica, ou pelo menos é essa a intenção do Governo. Para que tal aconteça, é preciso reduzir as emissões de dióxido de carbono em 85 por cento em relação ao valor de 2005. A quantificação foi feita na apresentação do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), que decorreu na Gulbenkian no final de janeiro. Cada Estado-Membro terá de submeter o seu à Comissão Europeia.
Para chegar à neutralidade carbónica é preciso começar pela transição energética. Segundo João Matos Fernandes, é ao sistema energético que cabe o maior contributo, especialmente à produção e consumo de energia e aos transportes. Deste modo, a descarbonização do sistema eletroprodutor é um dos objetivos, e para isso deverá intensificar-se o aproveitamento de recursos renováveis. O sistema elétrico nacional terá de ser reconfigurado para que se possa atingir 80 por cento de fontes renováveis na produção da eletricidade em 2030. Tal implica duplicar a produção renovável e encerrar as centrais eletroprodutoras a carvão até lá. A aposta primordial irá recair no eólico e no solar, dado que são atualmente as tecnologias com menores custos.
Eficiência energética: meta mais ambiciosa do que a europeia
Ainda este ano serão lançados leilões de energia renovável dirigidos ao solar. Será ainda desbloqueado o sobre equipamento eólico e regulamentado o repowering, o que vai permitir colocar no terreno os pedidos pendentes de aprovação.
A redução dos custos de eletricidade para consumidores domésticos e industriais mantém-se como objetivo. Esta transição pretende não só implementar novos paradigmas como dar continuidade ao enfoque na eficiência energética. Aliás, o próprio PNEC identifica a eficiência energética, associada ao uso eficiente de recursos, como um objetivo estratégico, transversal à economia e intrinsecamente ligado á sua competitividade. Por isso, a meta de eficiência energética é superior à imposta pela Europa – 35 por cento. A indústria terá, aqui, um papel fundamental, já que a intensidade energética da indústria portuguesa é superior à europeia.
Estas prioridades conjugam-se com alguns dos programas já definidos para o setor dos edifícios, que privilegiam a reabilitação e o reforço do conforto térmico.
Eletrificação nos transportes
Sendo a eletrificação da economia uma prioridade transversal, é nos transportes que esta evolução se vai fazer sentir mais. Trata-se não só de um setor responsável por 24 por cento das emissões de gases com efeito de estufa mas também de um setor onde se esperam muitas disrupções na próxima década, sobretudo com a mobilidade elétrica e partilhada.
Para este setor, o PNEC estabelece uma meta de renováveis de 20 por cento. A eletrificação do setor será acompanhada de um esforço da rede pública de carregamento, a par do desenvolvimento de soluções para empresas em parques de estacionamento. A aposta na mobilidade elétrica será acompanhada de um incentivo ao uso dos transportes públicos, materializado em reduções de tarifários e lançamentos de concursos para aquisição de veículos sem emissões.
É também objetivo do Governo que esta transição energética seja encarada como uma oportunidade para a economia nacional. Para tal, o executivo socorre-se de um relatório da Organização Internacional do Trabalho que prevê a criação de 18 milhões de postos de trabalho a nível mundial decorrentes da adoção de políticas de economia verde.
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