Comissão Europeia financia 171 novos projetos LIFE

Fotografia: Unsplash

A Comissão Europeia aprovou 171 novos projetos em toda a Europa no âmbito do Programa LIFE para o ambiente e a ação climática, no valor de mais de 396 milhões de euros.

Graças aos requisitos de cofinanciamento do programa, este mobilizará um investimento total superior a 722 milhões de euros, o que representa um aumento de 28,5 por cento em relação ao ano passado.

Projetos de quase todos os países da União Europeia (UE) beneficiarão do apoio da União, repartidos pelos subprogramas seguintes: natureza e biodiversidade; economia circular e qualidade de vida; atenuação e adaptação às alterações climáticas; transição para energias limpas.

Os projetos LIFE contribuem para alcançar a vasta gama de objetivos nos domínios do clima, da energia e do ambiente do Pacto Ecológico Europeu, incluindo o objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050. “Apoiam a biodiversidade e a restauração da natureza, melhoram a qualidade de vida dos europeus reduzindo os poluentes e as emissões de gases com efeito de estufa, aumentam a circularidade na economia e a resiliência às alterações climáticas e aceleram a transição para energias limpas em toda a Europa”, refere a Comissão Europeia em comunicado. 

Alguns dos projetos premiados

Um dos maiores projetos no domínio da natureza e da biodiversidade abrange 13 Estados-Membros da UE e outros países europeus que lutam contra as capturas acessórias nas águas do Atlântico Norte, do Báltico e do Mediterrâneo. Liderado pelos Países Baixos, o projeto visa minimizar — e, sempre que possível, eliminar — as capturas acessórias nas regiões abrangidas, em conformidade com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.

Para promover a economia circular e a qualidade de vida, um projeto na Bulgária promoverá o consumo sustentável, a prevenção e a recolha seletiva de resíduos, associando as autoridades locais, as empresas e os cidadãos. O projeto visa mostrar de que forma a tradicional descarga em aterros da Bulgária pode ser substituída por novos sistemas de recolha e reciclagem de resíduos porta a porta.

Um projeto francês de apoio à atenuação das alterações climáticas visa demonstrar a viabilidade técnica e económica de um sistema fotovoltaico inovador e eficiente em termos de custos antes de o colocar no mercado. A tecnologia consiste em painéis solares bifaciais suspensos em locais não explorados, como canais, bacias e reservatórios. Esta tecnologia contribuirá para gerar mais energia de fontes renováveis, bem como para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e diminuir a concorrência no uso dos solos.

Um novo projeto plurinacional apoiará igualmente a transição para energias limpas na cadeia de valor horeca (hotelaria, restauração, cafés) em sete países da UE. O projeto visa formar mais de 500 trabalhadores e associar cerca de dez mil partes interessadas no setor dos serviços de alojamento e restauração, a fim de poupar a energia equivalente a 390 milhões de lâmpadas por ano.

Novos projetos ao abrigo do financiamento da UE no montante de 396 milhões de euros

Natureza e biodiversidade

29 projetos no domínio da natureza e da biodiversidade, com um orçamento total de cerca de 211 milhões de EUR (dos quais a UE contribuirá com cerca de 140 milhões de euros), irão restaurar ecossistemas de água doce, ecossistemas marinhos e costeiros, e habitats; melhorar o estado de conservação das aves, insetos, répteis, anfíbios e mamíferos; reforçar a governação; apoiar a aplicação e o cumprimento da legislação pertinente da UE, como as Diretivas Aves e Habitats e a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Ao fazê-lo, contribuirão igualmente para a aplicação, pela UE, do Quadro Mundial de Kunming-Montreal para a Biodiversidade.

Economia circular e qualidade de vida

Os projetos LIFE mobilizarão mais de 298 milhões de euros, dos quais a UE disponibilizará mais de 94 milhões de euros para contribuir para a economia circular e melhorar a qualidade de vida.

Um total de 36 projetos centrar-se-ão na utilização da água, nos resíduos elétricos, nos produtos químicos e na poluição atmosférica e sonora, a fim de contribuir para a melhoraria da qualidade de vida dos cidadãos da UE e desenvolver tecnologias de apoio ao Plano de Ação para a Economia Circular.

Além disso, cinco projetos reforçarão a governação e a informação em matéria de ambiente, capacitando os consumidores para viverem sem substâncias tóxicas e fazerem escolhas alimentares sustentáveis e apoiando os municípios na adoção de boas práticas em matéria de gestão de resíduos e na aplicação do Acordo Cidade Verde. A UE contribuirá com cerca de seis milhões de euros para um orçamento total do projeto de quase dez milhões de euros.

Atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas

No total, 34 projetos no valor de cerca de 110 milhões de euros – dos quais a UE disponibilizará cerca de 65 milhões de euros – contribuirão para a atenuação e a adaptação às alterações climáticas e a governação e informação em matéria de impactos das alterações climáticas. Impulsionarão a aplicação da Lei Europeia em matéria de Clima e da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, facilitando a transição para uma economia europeia com impacto neutro no clima, sustentável e resiliente.

Estes projetos abordam, nomeadamente, a redução das emissões de gases com efeito de estufa; as remoções de carbono em terrenos agrícolas e florestais; os sistemas alimentares sustentáveis; a melhoria das energias renováveis e da eficiência energética; alternativas respeitadoras do clima aos gases fluorados com efeito de estufa; a adaptação às alterações climáticas nas zonas urbanas e rurais, bem como uma maior preparação para fenómenos meteorológicos extremos, como vagas de calor e inundações.

Transição para energias limpas

67 projetos com um orçamento total superior a 102 milhões de euros – dos quais a UE disponibiliza cerca de 97 milhões de euros – melhorarão as condições de mercado e regulamentares na UE para a transição para energias limpas, nomeadamente promovendo e implantando soluções de eficiência energética e de energias renováveis em pequena escala. 

Estes projetos apoiam a aplicação das políticas no domínio da eficiência energética e das energias renováveis que constam do plano REPowerEU e do pacote Objetivo 55, bem como os objetivos abrangentes da União da Energia.

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