Racionalizar o uso de antibióticos e diminuir a poluição

• 12 março 2019, terça-feira
• GestãoResíduos

A Comissão Europeia quer colocar a poluição causada pelos fármacos na ordem do dia. Por essa razão, foi lançado um documento, dirigido ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social, com o objetivo de ensaiar uma abordagem estratégica e transversal.

É frequente encontrar vestígios de analgésicos, antibióticos, antidepressivos, contracetivos e antiparasitários na água e no solo, e também já foram encontrados fármacos na água potável. A rota que estes resíduos seguem vai depender da proveniência: uso humano ou veterinário. Acresce que a estabilidade química ou metabólica de alguns fármacos significa que até 90 por cento do princípio ativo é excretado na sua forma original.

Os produtos farmacêuticos alcançam o ambiente através da descarga de efluentes urbanos, da disseminação de estrume e da aquacultura. Também podem chegar através de descargas de fábricas, tratamento de animais domésticos e deposição incorreta de fármacos não utilizados.

Os efeitos da concentração de fármacos nos ecossistemas são variados: interferência com a reprodução dos peixes no caso dos contracetivos, indução de comportamentos nos peixes que podem por em causa a sua sobrevivência, no caso dos antidepressivos.

Além dos efeitos no ambiente, também há que considerar as consequências para a saúde humana através do ambiente. Embora a Organização Mundial de Saúde tenha demonstrado, através de vários estudos, a improbabilidade de a baixa concentração de fármacos na água potável representar um risco para a saúde humana. No entanto, os riscos associados a estes resíduos não podem ser ignorados, nomeadamente quando se trata de exposição prolongada da população vulnerável.

Os objetivos da estratégia

O documento prevê várias linhas de atuação: identificar ações que possam ser desenvolvidas ou investigadas para atacar os potenciais riscos dos resíduos farmacêuticos no ambiente, contribuindo também para o combate à resistência aos antimicrobianos; estimular a inovação que seja útil para combater estes riscos, como a promoção da economia circular através da reciclagem de recursos como água, lamas de esgotos e estrume; identificar falhas de conhecimento e apresentar soluções para as debelar; e também assegurar que estas ações não colocam em causa o acesso, por parte de pessoas e animais, a tratamentos farmacêuticos seguros e efetivos.

Estes objetivos materializam-se num conjunto de ações:

1. Aumentar a consciencialização e promover um uso prudente dos fármacos. O objetivo é reduzir a dimensão do problema logo na raiz, promovendo o desenvolvimento de guidelines para profissionais de saúde, explorando formas de incluir os aspetos ambientais na formação médica, partilhar boas práticas entre Estados-Membros e reforçar a cooperação com a OMS e outras organizações internacionais;
2. Apoiar o desenvolvimento de fármacos menos nocivos para o ambiente e promover um fabrico mais ecológico, através, por exemplo, de uma aproximação e incentivos à indústria;
3. Melhorar a avaliação do risco ambiental, reforçando o peso dos especialistas nestas matérias nos comités envolvidos na avaliação de risco ambiental dos produtos medicinais, apostar em medidas dirigidas à aquacultura e melhorar o acesso público aos resultadosdas avaliações de risco ambiental;
4. Reduzir os resíduos e melhorar a sua gestão através, por exemplo, da otimização das embalagens, do investimento em tecnologia para melhorar a eficiência da remoção de fármacos (e genes ligados à resistência aos antimicrobianos);
5. Alargar a monitorização ambiental através, por exemplo, do apoio à investigação que monitorize substâncias individuais e mistura de substâncias em água doce e salgada, solos, sedimentos e vida selvagem;
6. Preencher falhas de conhecimento, por exemplo no que respeita à eco-toxicidade e destino ambiental dos fármacos, particularmente daqueles ainda não sujeitos a avaliação de risco ambiental, ou no que concerne aos possíveis efeitos em humanos causados pela exposição a baixas concentrações de fármacos através do ambiente.

A Comissão irá acompanhar o progresso desta Estratégia e decidir futuros passos.